Prefeitura de Salvador começa a desapropriar imóveis antigos da Cidade Baixa

Prefeito ACM Neto determina desapropriação de imóveis.

Prefeito ACM Neto determina desapropriação de imóveis.

A prefeitura de Salvador anunciou na quarta-feira (24/05/2017) o pagamento em juízo pela desapropriação de sete imóveis antigos e históricos no bairro do Comércio, na Rua da Bélgica. A media foi anunciada, depois que a estrutura interna de um dos imóveis cedeu parcialmente, na tarde de ontem (23), sem deixar feridos.

“Vamos depositar, ainda hoje, o valor de R$ 1,8 milhão, em juízo, para que a Justiça identifique quem, de fato, são os proprietários que receberão a verba, por direito. A ação está correndo na 8ª Vara da Fazenda Pública e nós identificamos, junto a pesquisas nos cartórios, quem seriam esses possíveis proprietários. Assim que o depósito for feito, o juiz emitirá a posse à prefeitura. Os donos, então, terão que se manifestar, para contestar o valor da indenização ou para comprovarem a propriedade e receberem o valor dos imóveis”, explicou o Secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Cláudio Tinoco.

O prédio que desabou parcialmente ontem também está incluído em uma lista de imóveis desapropriados, elaborada há cerca de dois anos por um decreto municipal que define a utilidade pública dos espaços.

Segundo Tinoco, o estado de conservação dos imóveis varia entre ruínas, terrenos de casarões que já desabaram ou apenas fachadas.

Esse conjunto de imóveis históricos faz parte da poligonal de tombamento do Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Apenas o Mercado Modelo e a casa dos azulejos têm tombamento individual.

A prefeitura informou que a decisão de desapropriar surgiu depois que foram esgotadas todas as tentativas de negociação com os possíveis proprietários, para que o município adquirisse o espaço.

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