Prefeitura de Brumado exonera 12 servidores por nepotismo após recomendação do MP

Doze servidores que trabalhavam na Prefeitura Municipal de Brumado foram exonerados na última sexta-feira (19/05/2017), atendendo a recomendação do Ministério Público estadual. Outros dois servidores continuam trabalhando, mas foram afastados de funções de confiança que ocupavam. O MP, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, recomendou, no dia 9, que o prefeito municipal anulasse as contratações de Rodrigo Cunha de Vasconcelos e de Fabrícia Pinchemel Amorim Castro, bem como de todos os agentes públicos que fossem cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargos de confiança ou de função gratificada na administração pública municipal. O MP recomendou ainda que se evite a formação de novos contratos, designações ou nomeações que não atendam às restrições.

A recomendação tomou por base o posicionamento institucional do Ministério Público estadual, adotado em reunião do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), que orientou os promotores atuarem com atenção à atual decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, no que toca a casos de Nepotismo, “pedindo o afastamento de gestores que tenham sido nomeados para cargos políticos, bem como ajuizando ações de improbidade” em casos dessa natureza.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: [email protected]