Perito do TJSP diz que áudio entregue por Joesley Batista sobre diálogo com presidente Michel Temer foi editado cerca de 50 vezes; estudo foi encomendado pela Folha de São Paulo

Perícia do áudio do diálogo ocorrido entre presidente Michel Temer e executivo Joesley Batista indica adulteração. Caso pode ser revertido em ato de grave violação à República.

Perícia do áudio do diálogo ocorrido entre presidente Michel Temer e executivo Joesley Batista indica adulteração. Caso pode ser revertido em ato de grave violação à República.

A pedido do Jornal Folha de São Paulo, o perito judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Ricardo Caires dos Santos realizou análise técnica do áudio entregue por Joesley Batista, em que é reproduzido diálogo com o presidente da República Michel Temer (PMDB/SP), concluindo que o áudio foi editado cerca de 50 vezes. A informação foi divulgada pela Folha, nesta sexta-feira (19/05/2017).

Foi com o uso do áudio que a Procuradoria-geral da República (PGR) requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o presidente da República, observando a possível ocorrência de três crimes: obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa no âmbito da delação premiada dos executivos do Grupo J&F Joesley Batista e Wesley Batista.

Segundo Ricardo Caires, o áudio divulgado pela PGR tem indícios claros de manipulação, mas “não dá para falar com que propósito”.

Ricardo Caires afirma que a gravação divulgada tem “vícios, processualmente falando”, o que a invalidaria como prova jurídica. “É como um documento impresso que tem uma rasura ou uma parte adulterada. O conjunto pode até fazer sentido, mas ele facilmente seria rejeitado como prova”, disse Santos.

Segundo reportagem da Folha, a gravação não passou pela Polícia Federal, que só entrou no caso no dia 10 de abril. O áudio, feito pelo empresário na noite de 7 de março, foi entregue diretamente à PGR e é anterior à fase das ações controladas.

Conspiração

Caso se comprove fraude na gravação, o fato pode ser configurado como grave violação à República e ao mandato do presidente Michel Temer (PMDB/SP). O procurador-geral da República, responsável por anexar o indício de prova ao inquérito, pode ser responsabilizado por utilizar documento fraudulento ou adulterado em processo judicial, com a finalidade de atingir o presidente da República, comprometendo a estabilidade do governo e a democracia, ou seja, o caso pode ser qualificado como elevada traição à República.

Observa-se que não importa para a Justiça se parte do diálogo registrado no áudio é verdadeiro, a adulteração de prova compromete o acolhimento da informação, sendo o autor da possível fraude responsabilizado.

Confira o áudio

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: [email protected]