Perito do TJSP diz que áudio entregue por Joesley Batista sobre diálogo com presidente Michel Temer foi editado cerca de 50 vezes; estudo foi encomendado pela Folha de São Paulo

Perícia do áudio do diálogo ocorrido entre presidente Michel Temer e executivo Joesley Batista indica adulteração. Caso pode ser revertido em ato de grave violação à República.

Perícia do áudio do diálogo ocorrido entre presidente Michel Temer e executivo Joesley Batista indica adulteração. Caso pode ser revertido em ato de grave violação à República.

A pedido do Jornal Folha de São Paulo, o perito judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Ricardo Caires dos Santos realizou análise técnica do áudio entregue por Joesley Batista, em que é reproduzido diálogo com o presidente da República Michel Temer (PMDB/SP), concluindo que o áudio foi editado cerca de 50 vezes. A informação foi divulgada pela Folha, nesta sexta-feira (19/05/2017).

Foi com o uso do áudio que a Procuradoria-geral da República (PGR) requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o presidente da República, observando a possível ocorrência de três crimes: obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa no âmbito da delação premiada dos executivos do Grupo J&F Joesley Batista e Wesley Batista.

Segundo Ricardo Caires, o áudio divulgado pela PGR tem indícios claros de manipulação, mas “não dá para falar com que propósito”.

Ricardo Caires afirma que a gravação divulgada tem “vícios, processualmente falando”, o que a invalidaria como prova jurídica. “É como um documento impresso que tem uma rasura ou uma parte adulterada. O conjunto pode até fazer sentido, mas ele facilmente seria rejeitado como prova”, disse Santos.

Segundo reportagem da Folha, a gravação não passou pela Polícia Federal, que só entrou no caso no dia 10 de abril. O áudio, feito pelo empresário na noite de 7 de março, foi entregue diretamente à PGR e é anterior à fase das ações controladas.

Conspiração

Caso se comprove fraude na gravação, o fato pode ser configurado como grave violação à República e ao mandato do presidente Michel Temer (PMDB/SP). O procurador-geral da República, responsável por anexar o indício de prova ao inquérito, pode ser responsabilizado por utilizar documento fraudulento ou adulterado em processo judicial, com a finalidade de atingir o presidente da República, comprometendo a estabilidade do governo e a democracia, ou seja, o caso pode ser qualificado como elevada traição à República.

Observa-se que não importa para a Justiça se parte do diálogo registrado no áudio é verdadeiro, a adulteração de prova compromete o acolhimento da informação, sendo o autor da possível fraude responsabilizado.

Confira o áudio

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).