MPF e J&F retomam negociações para acordo de leniência

O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (22/05/2017) que retomou as negociações sobre o acordo de leniência com a holding J&F, controladora da empresa JBS. O acordo deveria ter sido fechado na semana passada, mas a empresa não concordou em pagar R$ 11 bilhões em dez anos, valor proposto pelo MPF para que o grupo não seja alvo das ações na Justiça.

O acordo ocorre no âmbito da Operação Greenfield, da Polícia Federal, que investiga fraudes em fundos de pensão. Durante as primeiras tratativas, a J&F ofereceu duas contrapropostas de R$ 1 bilhão e outra de R$ 1,4 bilhão, mas ambas foram rejeitadas pelos procuradores.

A possibilidade de acordo de leniência está prevista na Lei Anticorrupção (12.846/13) e prevê como parâmetro para cobrança de multa o percentual de 0,1% a 20% em relação ao faturamento da empresa. No caso da J&F, a proposta do MPF ficou em 5,8% do faturamento e a da holding em 0,51%.

Na semana passada, os empresários Joesley e Wesley Batista, donos da empresa, assinaram delação premiada com o MPF e confirmaram o pagamento de propina a 1,8 mil políticos. Neste caso, o processo é criminal e vale apenas para as imputações pessoais aos delatores.

Justiça adia depoimentos de delatores da JBS na Operação Bullish

A Justiça Federal decidiu suspender os depoimentos que três executivos da empresa JBS deveriam prestar hoje (22/05/2017) no processo sobre a Operação Bullish, deflagrada há duas semanas pela Polícia Federal.

Antes da crise política causada pela divulgação de delações envolvendo a JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa, e o executivo Ricardo Saud, foram intimados a prestar esclarecimentos sobre supostos favorecimentos que o grupo teria recebido no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No pedido de adiamento, a defesa dos três executivos pediu também que a Justiça devolva os passaportes dos delatores. O juiz, no entanto, enviou o processo ao Ministério Público Federal (MPF) antes de proferir uma decisão.

Após prestarem os depoimentos de delação premiada, os empresários viajaram para os Estados Unidos, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), após terem recebido ameaças de morte, segundo as investigações.

Deflagrada no dia 12 de maio, Operação Bullish cumpriu 37 mandados de condução coercitiva – 30 no Rio de Janeiro e sete em São Paulo – e 20 de busca e apreensão – 14 no Rio e seis em São Paulo. De acordo com investigações da PF em conjunto com o MPF no Distrito Federal, o suposto favorecimento ao grupo JBS envolveu cerca de R$ 8,1 bilhões, considerando todas as operações realizadas.

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