Mais de 50% dos municípios baianos aderem parceria que fortalece agricultura familiar

Governo da Bahia fomenta agricultura familiar.
Governo da Bahia fomenta agricultura familiar.
Governo da Bahia fomenta agricultura familiar.
Governo da Bahia fomenta agricultura familiar.

Mais da metade dos municípios da Bahia já aderiram à parceria entre o Estado e as prefeituras, por meio do Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF). A primeira lista, com a adesão de 233 municípios, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (04/05/2017).

O SEMAF é um serviço que conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com as secretarias municipais de agricultura, para atendimento direto aos agricultores familiares.

O objetivo é a implantação, execução e gestão de políticas públicas, programas, projetos e ações, com foco na promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário. O SEMAF atuará de forma integrada ao Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), unidade da SDR, nos Territórios de Identidade do estado.

Entre as ações executadas pela SDR, que serão ofertadas no SEMAF, estão assistência técnica e extensão rural (ATER), regularização fundiária e estruturação produtiva de assentamentos rurais, disponibilização de insumos produtivos (Garantia Safra, água para produção, distribuição de mudas e sementes), implantação de infraestrutura rural  (habitação e equipamento público), além do apoio para acesso ao mercado tradicional e institucional, e implantação de agroindústrias familiares e apoio à comercialização.

Para o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, é uma alegria ver que mais da metade dos municípios baianos  já acenaram para uma parceria através dessa adesão. “O SEMAF é uma ação concreta do município, traduzida em serviços múltiplos. A publicação no Diário Oficial revela o compromisso que os atuais prefeitos têm para realizar e fortalecer um serviço municipal voltado à agricultura familiar”.

Rodrigues destacou que o SEMAF é um serviço das prefeituras e que o papel do Estado é apoiar, consolidar e fortalecer essa ação. “As equipes das secretarias municipais de Agricultura terão um papel fundamental, e contarão com o apoio, capacitação e o companheirismo dos nossos técnicos de cada SETAF. Temos agora duas missões, a de cuidar e realizar ações concretas com aqueles que já aderiram aos SEMAF e buscar a adesão dos que ainda não assinaram o termo”.

Para o prefeito de Senhor do Bonfim e presidente do Consórcio do Piemonte Norte Itapicuru, Carlos Brasileiro, a iniciativa vai ajudar com que as políticas públicas cheguem com mais velocidade a quem precisa. “As ações na ponta serão mais efetivas e os resultados serão muito mais promissores. Com a adesão ao SEMAF, a agricultura familiar e a economia dos municípios saem fortalecidas”, afirma.

Segundo o prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos, essa é uma política inovadora. “Percebemos que a adesão ao SEMAF é fundamental para termos apoio financeiro e técnico”.

Novas adesões

As prefeituras que ainda não aderiram ao SEMAF devem procurar o SETAF do seu território. A ação é resultado da série de diálogos, realizada pela SDR, em fevereiro e março, em que representantes da secretaria se reuniram com gestores municipais para apresentar e pactuar, com as prefeituras, ações para promover o desenvolvimento rural na Bahia, fortalecendo a estratégia da secretaria de interiorização dos serviços. A ação conta com a parceria dos colegiados territoriais, consórcios públicos, da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia) e câmaras de vereadores.

Fundo municipal

As prefeituras que já aderiram ao SEMAF devem estabelecer o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (FUMAF), que gerenciará os recursos para o desenvolvimento rural.

Os recursos do FUMAF podem ser concebidos e operacionalizados pela União, Estado da Bahia, consórcios públicos a que o município integra, por instituições da sociedade civil ou pelo próprio município.

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