Feira de Santana: vereador anuncia Audiência Pública para tratar dos direitos dos animais

De acordo com Tourinho, convites serão enviados às autoridades com o intuito de solucionar problemas, principalmente os relacionados à comercialização de animais.

De acordo com Tourinho, convites serão enviados às autoridades com o intuito de solucionar problemas, principalmente os relacionados à comercialização de animais.

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/05/2017) na Casa Legislativa, o vereador Roberto Tourinho (PV) informou que está dando entrada numa solicitação para realização de uma audiência pública no dia 01 de junho de 2017, onde será tratada a defesa dos direitos dos animais. Segundo o edil, convites serão enviados às autoridades com o intuito de solucionar problemas, principalmente os relacionados à comercialização de animais.

“A Audiência será às 9 horas no plenário desta Casa. Será uma solicitação da Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Meio Ambiente da Câmara, visto que foi um pedido do vereador Cadmiel Pereira, pois escuta muitas reclamações de animais que são maltratados. Vamos convidar membros que entendemos ser importantes para o enriquecimento do debate, como por exemplo a promotora da 1ª Promotoria de Meio Ambiente da Justiça local e regional, além das polícias militar e civil. Acredito que depois deste encontro tenhamos medidas enérgicas para o combate à comercialização de animais”, analisou Tourinho.

Ainda segundo o edil, enquanto esteve à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou várias ações de fiscalização contra a venda de animais pequenos no Centro de Abastecimento e feiras livres. “Porém, a Secretaria sozinha não tinha condição de tomar posições mais enérgicas para o combate. Mesmo Feira de Santana tendo instituições parceiras neste combate, a exemplo da APA, temos limitações nas atuações. Por isso precisamos da colaboração de outras instituições e órgãos”, pontuou.

Em aparte, o edil Cadmiel Pereira (PSC) agradeceu a sensibilidade do colega para a realização da Audiência Pública e comemorou o fato de a Comissão estar à frente da defesa dos direitos dos animais. “A Lei 9605/98 já determinava penalização aos maus tratos dos animais, porém precisamos de mais políticas públicas e projetos. Foi seguindo esta linha de pensamento que fiz o projeto de lei visando o Castra Móvel, para que tenhamos a oportunidade de fomentar melhor a garantia desses direitos”, observou.

Também em aparte, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) parabenizou o discurso de Tourinho e lembrou que o colega pode contar sempre com seu apoio nas questões que tratam dos animais. “Inclusive eu já fiz a indicação para a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal, pois acredito que dessa maneira posso ajudar aos animais da nossa cidade. Com certeza estarei presente nesta audiência e pode contar com meu apoio para o que precisar”, garantiu.

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