Boas Práticas do TJBA são selecionadas para Fórum Nacional de Mediação e Conciliação

Cartaz anuncia 'V Fórum Nacional de Mediação e Conciliação'.

Cartaz anuncia ‘V Fórum Nacional de Mediação e Conciliação’.

O Tribunal de Justiça da Bahia vai apresentar três projetos durante a Mostra de Boas Práticas do V Forum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), na tarde da próxima sexta-feira (12/05/2017), na cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com a programação, “Mutirão da educação”, inscrito pela juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Salvador, é o primeiro a ser exibido aos participantes.

Os dois outros, na sequência, são “Noções de mediação judicial para magistrados” e “Ação de responsabilidade social”, inscritos pela juíza Marielza Brandão Franco assessora especial da Presidência para Projetos Institucionais.

Também vão apresentar trabalhos de boas práticas os tribunais de Justiça dos estados do Maranhão, Rondônia, Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, com dois projetos cada, e Amazonas e Rio Grande do Norte com um.

O V Fonamec começa na quinta-feira (11), abordando o tema “Mediação Digital: Uma Justiça para Séc. XXI”, com exposições; fóruns de discussão e debates por destacados profissionais do pais e do exterior.

O Forum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) tem âmbito nacional e é composto pelos coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) dos estados e do Distrito Federal e pelos magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

O objetivo do fórum é promover discussões e levantar boas práticas para aprimorar o exercício das funções desempenhadas por seus integrantes, buscando aperfeiçoar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos por meio do intercâmbio de experiências.

Projetos – “Mutirão da educação”, nas Varas de Consumo da Comarca de Salvador, tem foco na apresentação, discussão e disseminação de boas práticas, com o objetivo de que os conflitos e disputas apresentadas pela sociedade recebam tratamento adequado, diante da necessidade da busca e aperfeiçoamento dos métodos consensuais de solução de conflitos.

“Mediação judicial” é uma capacitação aplicada com o objetivo de difundir a cultura de mediação entre os magistrados, cumprindo o CPC/2015; a Resolução 125 do CNJ; e a Resolução 24 do Tribunal de Justiça da Bahia, tendo por base que a mediação, além de método estruturado de resolução de conflitos, também é um processo pedagógico de exercício da autonomia e de transformação social. O curso envolveu 61 magistrados.

“Ação de responsabilidade social”, em parceria com o Centro Universitário Jorge Amado, teve por finalidade contribuir para a construção de uma sociedade solidária e democrática, dentro dos princípios do Estado Democrático de Direito, promovendo a formação integral, humanista e técnico-profissional dos membros da comunidade acadêmica. Foram envolvidos 655 alunos, 10 professores, seis magistrados convidados.

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