Atuação efetiva do MP garantiu direitos dos cidadãos durante a Micareta 2017 de Feira de Santana

Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual marcaram presença nas ruas e também movimentaram a Micareta de Feira no último fim de semana. Da quinta-feira (18/05/2017) até o domingo (21), eles percorreram diariamente o circuito da folia e promoveram a orientação de foliões e a inspeção dos serviços de saúde, proteção e acolhimento infantil e segurança disponibilizados pelo Poder Público à população. Para o coordenador do plantão do MP na Micareta, promotor de Justiça Tiago Quadros, o resultado do trabalho foi bastante positivo.

“Os ganhos da adoção do modelo de atuação mais estratégica são evidentes. Estreitamos os laços com as demais instituições que atuaram no processo e tivemos a possibilidade de funcionar como um vetor de solução mais célere para os problemas que surgiram antes e durante a festa”, registrou ele, destacando que essa atuação mais efetiva do MP certamente atende aos anseios da população. A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado elogiou a atuação e lembrou que a ação fiscalizatória do MP deve ser exercida numa parceria constante com os órgãos envolvidos na prestação dos serviços à população. Isso durante a Micareta e no período que antecede a festividade, assinalou a PGJ, frisando que foi o que aconteceu em Feira de Santana. “Pode-se dizer que foi a primeira vez que vimos uma atuação mais efetiva de membros e servidores na fiscalização desta festa, considerada a maior do interior do estado, sendo indiscutível o comprometimento de todos no desempenho deste papel, que só tornou ainda mais respeitada a instituição”, concluiu ela.

A dinâmica de atuação do MP durante os dias de festa foi apresentada pelos promotores de Justiça nas reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da Polícia Militar do Município. Ontem, dia 21, os promotores de Justiça Audo da Silva Rodrigues e Alex  Santana Neves participaram do encontro e reforçaram a importância do trabalho conjunto de todas as instituições públicas envolvidas na organização da Micareta. A tarde, eles realizaram visitas aos camarotes da PM e de veículos de comunicação, promoveram nova inspeção na Unidade de Saúde e contactaram o Conselho Tutelar para atendimento a uma demanda de pessoa com deficiência. “O que mais despertou a atenção durante esses dias de festa foi o aumento considerável do número de adolescentes ingerindo bebida alcoólica”, sinalizou Audo, afirmando que a situação será avaliada para a adoção das providências pertinentes.

Desde o início da festa, o MP disponibilizou pulseiras de identificação para crianças. Algumas pulseiras foram distribuídas, mas ainda ontem foram observadas crianças sem a devida identificação no circuito. Adesivos contendo a informação sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes também foram disponibilizados pelos integrantes do MP.

Vistorias

Já no primeiro dia de festa, as promotoras de Justiça Dila Neves e Semiana Cardoso vistoriaram os portais de segurança para acesso ao circuito. Foram observados diversos aspectos relacionados à segurança dos foliões, tais como presença de detectores de metal portáteis, equipes munidas de rádios transmissores e a presença em cada entrada de pelo menos uma policial feminina para fazer as revistas em mulheres. A micareta contou com um total nove portais, que foram instalados após recomendação expedida pelo MP à Polícia Militar.

O posto de saúde montado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana para atendimento aos foliões foi inspecionado diariamente. Os promotores de Justiça Laise de Araújo Carneiro e Tiago Quadros estiveram no local e verificaram a estrutura, o atendimento oferecido aos foliões e se havia necessidade de algum tipo de material imprescindível para garantir a agilidade no socorro dos pacientes. A equipe do MP também visitou o posto da Polícia Civil para verificar a condução dos registros de ocorrências criminais. O posto avançado recepcionou os casos e encaminhou para a Central de Flagrante, que também foi visitada pelo Ministério Público.

Unidade responsável pelo acolhimento temporário de crianças, às quais os conselheiros tutelares não conseguiam localizar os familiares ou que eram encontradas em situação de risco, o ‘Espaço Criança’ foi vistoriado diversas vezes pelos promotores de Justiça. Ao constatarem irregularidades no fornecimento de alimentação às crianças atendidas no local, eles oficiaram a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que adotou as providências necessárias. Em inspeção realizada pelos promotores de Justiça Tiago Quadros e Lourival Miranda e servidores do MP, os conselheiros tutelares relataram a necessidade de ampliação do quadro de profissionais, a fim de aperfeiçoar a atuação do órgão na identificação das situações de vulnerabilidade infanto-juvenil.

As promotoras de Justiça Dila Neves e Semiana Cardoso participaram ainda da inauguração do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), onde foi oferecido o serviço “Micareta sem Racismo”. Na oportunidade, foi assinado pelas instituições presentes o termo de adesão ao Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, que tem como uma de suas atribuições estimular a criação de órgãos voltados para a promoção da igualdade racial nos municípios que ainda não disponham destes em sua estrutura administrativa; garantir a transversalidade da questão racial nas políticas públicas municipais; realizar articulações entre as esferas municipal, estadual e federal, contribuindo para o debate sobre a promoção da igualdade racial no Estado.

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