Sob o comando do “juiz da Lava Jato”, agente político do Estado, um tribunal de exceção se instala no país com a finalidade de condenar e prender o ex-presidente Lula

O juiz Sérgio Fernando Moro e o presidente Michel Temer. Relações sociais mascaram relações de poder. Quem se curva para quem? O Poder Judiciário perde credibilidade diante de um aparente tribunal de exceção, conduzido pelo “juiz da Lava Jato”.

O juiz Sérgio Fernando Moro e o presidente Michel Temer. Relações sociais mascaram relações de poder. Quem se curva para quem? O Poder Judiciário perde credibilidade diante de um aparente tribunal de exceção, conduzido pelo “juiz da Lava Jato”.

Na quinta-feira (20/04/2017), o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) em depoimento ao juiz de primeiro grau Sérgio Fernando Moro, responsável pelo julgamento dos processos do esquema de corrupção do Caso Lava Jato, concernentes as investigações de desvios de recursos da Petrobras, revelou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi beneficiado em esquema de corrupção e que, o mesmo, determinou a destruição de provas que o incriminasse. O roteiro das declarações de Léo Pinheiro seguiu script previamente definido, segundo fontes, “entre o criminoso condenado há 26 anos de prisão Léo Pinheiro, o juiz Sérgio Moro e membros do Ministério Público Federal (MPF) encarregados do caso.

A fonte revela que a declaração de destruição de provas objetivou incluir no processo criminal um motivo plausível para que o MPF pedisse a prisão preventiva do ex-presidente e, na sequência, viria a ordem do juiz Sérgio Moro. A fonte revela, também, que a declaração objetivou justificar a falta de materialidade das afirmações de um criminoso contra um ex-presidente.

“Observa-se um tribunal de exceção atuar no país, em que um criminoso apresenta falsas declarações, com o intuito de validar a condenação do ex-presidente Lula. O criminoso age motivado ideologicamente por agentes políticos do Estado. Esses agentes têm atuado, de forma reiterada, violando a Lei com a finalidade de “promover justiça”. Condenado há 26 anos de prisão, o criminoso tenta, com isso, alcançar a liberdade, enquanto atende o script do papel desenhado no processo criminal pelos ideológicos agentes do Estado, que celebram, em público, as afinidades com membros do PSDB e PMDB ”, declara a fonte.

Na sequencia, a fonte destaca que “é constrangedor como a defesa do ex-presidente Lula foi cerceada ao inquirir o criminoso Léo Pinheiro, sobre o acordo de delação premiada que ele tenta celebrar com o MPF e que, após a farsa do depoimento, certamente obterá”.

Tese para um crime

A análise do depoimento de Léo Pinheiro indica que os termos do relato não foram espontâneos, mas, previamente definidos. Conforme observa-se no seguinte trecho:

“Em 2010 isso ficou claro e público com a notícia dos jornais”, comenta Léo Pinheiro sobre o conhecimento de que o apartamento tríplex do Guarujá pertencia ao ex-presidente Lula. “O senhor acredita que a sua prisão, em 2012, prejudicou a transferência deste imóvel”, pergunta afirmativamente o juiz Sérgio Moro.

Ao analisar a afirmação de Léo Pinheiro, observa-se, mais uma vez que busca-se validar a tese de criminalização do ex-presidente Lula, a partir da construção ideológica de crime promovida pelos veículos identificados com o apoio ao Golpe Civil/Militar de 1964 e com o Golpe Parlamentar de 2016 — Globo, Veja, Folha e Estadão — estes veículos de comunicação utilizaram elementos de persuasão midiática com a finalidade introjetar nas massas uma falsa verdade, na sequencia, utilizam diferentes atores políticos e sociais com a finalidade de massificar a falsa ideia como verdadeira, por fim, os agentes políticos do Estado operam meios, com falsa aparência de legalidade, objetivando confirmar a tese criminosa desenvolvida pelos setores reacionários da sociedade, em conluio com os agentes políticos do Estado. Nesse aspecto, “o processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro constitui-se um tribunal de exceção, com a finalidade de atingir meios políticos e econômicos de poder”, vaticina a fonte do Jornal Grande Bahia.

Ao analisar a pergunta afirmativa realizada pelo juiz Sérgio Moro, fica evidente que o magistrado está convencido que o ex-presidente Lula é culpado e que ele já formulou juízo sobre o caso. “Não se pode esperar que um juiz que justifica as declarações de um criminoso condenado, contra um ex-presidente, atue com respeito aos princípios da Lei, do devido processe legal e da presunção da inocência. Ao analisar os trechos do depoimento de Léo Pinheiro, a atuação do juiz Sérgio Moro e dos membros do MPF observa-se um jogo de cena, onde cada pergunta tenta validar uma tese criminosa, que em momento algum, foi chancelada pelos depoentes ou provas materiais colhidos nas fases processuais predecessoras. Reitera-se os aspectos de um tribunal de exceção”, avalia a fonte do Jornal Grande Bahia.

Magistratura e MPF

“As violações dos direitos civis do ex-presidente Lula, protagonizados pelo juiz do Caso Lava Jato, em Curitiba, e por membros do MPF que atuam no processo, conduz o Poder Judiciário e o Ministério Público para grave momento de descredito e apontam a necessidade de uma rigorosa legislação que iniba a prática abusiva de poder por parte de membros do judiciário e do MP.”, conclui a fonte do Jornal Grande Bahia, que é estudioso de casos em que agentes políticos do Estado, ao atuarem, corrompem a Lei, o que caracteriza abuso de poder por autoridade do Estado.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).