MPT Bahia põe fim a teste de rede de proteção que arriscava a vida do instalador

Teste de rede de proteção coloca em risco vida do instalador.

Teste de rede de proteção coloca em risco vida do instalador.

Termo de ajuste de conduta assinado na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vai eliminar a prática de realização de teste de qualidade em rede de proteção de janelas em que o instalador se jogava contra a tela para garantir sua eficiência. O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo em que o instalador de uma microempresa se arriscava ao se jogar e ao ficar seguro apenas pela tela na varanda de um apartamento em Salvador. A empresa Rede Salvar assinou o documento em que se compromete a eliminar esse tipo de teste e qualquer outra prática que ponha em risco a vida do instalador e a segurança dos demais cidadãos. Caso descumpra a medida, pode ter que pagar multa de R$10 mil.

Para a procuradora regional do trabalho Maria Lúcia de Sá Vieira, que conduziu o inquérito instaurado assim que o vídeo chegou ao conhecimento do MPT, em fevereiro deste ano, o resultado da investigação foi bom para todos. “Trata-se de uma empresa individual e de pequeno porte em que o dono é o instalador. Não era viável impor a ele uma indenização por dano moral. Mas acredito que esse caso pode servir de referência para outras empresas que instalam redes de proteção para que essa prática de fazer o teste de qualidade arriscando a própria vida seja efetivamente banida”, afirmou. Ela destaca ainda que qualquer cidadão que tenha conhecimento de atitudes que possam representar um risco à segurança do trabalhador pode e deve denunciar o fato ao MPT, através do portal prt5.mpt.mp.br.

Segundo Luís Paulo Mendes da Silva, que é o dono da empresa individual e que aparece no vídeo fazendo o arriscado teste, “a intenção foi apenas divulgar o meu produto, mas agora tenho essa obrigação com o MPT de não fazer mais esse tipo de teste”. Agora, o MPT está investigando se existem outros instaladores de telas de proteção que ainda utilizam esse instrumento como forma de atestar a qualidade do material e do serviço. Caso seja comprovado algum outro caso, será aberto inquérito para apurar o fato.

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