Ao longo dos mais de três anos em que a Operação Lava Jato investiga esquemas de corrupção na Petrobras, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu 645 processos envolvendo recursos contra decisões do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a investigação na primeira instância. Os números foram divulgados hoje (6) pela Justiça Federal no Paraná (JFPR).
A maior parte dessas ações são pedidos de indeferimento de provas e soltura de réus presos preventivamente nas 39 fases da operação até agora. Ao todo, são 419 pedidos de habeas corpus, dos quais 365 já foram analisados pela 8ª Turma do TRF4.
Em 2015, quando as sentenças dos processos da Lava Jato começaram a ser expedidas por Moro, o tribunal começou a receber também as apelações dos condenados. Até agora, foram oito apelações: duas envolviam o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que, em um dos processos, teve a pena mantida e foi proibido de exercer cargo ou função pública; e no outro teve a pena aumentada pelo tribunal.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato, teve que designar cinco servidores de sua equipe para trabalhar exclusivamente nesses processos por cauda do volume de ações relativas à operação.
“O ritmo é constante ao longo dos três anos em decorrência de cada nova fase da operação deflagrada pela Polícia Federal”, afirmou Gebran, que, além dos processos envolvendo a Petrobras, julga outras ações criminais.
O mérito de cada processo em segunda instância é analisado pela 8ª Turma do TRF, composta pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, além de Gebran.
