Pacto pela Vida: TJBA vai instalar núcleo de prisão em flagrante em Feira de Santana

Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e governador Rui Costa participa da primeira Reunião Regional do Pacto Pela Vida, no município de Feira de Santana.

Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e governador Rui Costa participa da primeira Reunião Regional do Pacto Pela Vida, no município de Feira de Santana.

A criação de um Núcleo de prisão em Flagrante para concentrar a realização de audiências de custódia e o anúncio do cronograma de sessões do Júri até maio de 2017 marcaram a participação do Tribunal de Justiça da Bahia na reunião do programa Pacto pela Vida, realizada na manhã desta quinta-feira (16/02/2017), em Feira de Santana.

A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, presente ao encontro, realizado no Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar, falou sobre a instalação de um local específico para julgar as prisões em flagrante na comarca, situada a 108 quilômetros de Salvador.

As audiências de custódia já são realizadas normalmente na comarca. O objetivo com a criação, é centralizar os trabalhos para tornar mais produtivos os trabalhos, que envolvem magistrados, representantes do Ministério Público, advogados e, quando for o caso, defensores públicos.

“Teremos mais produtividade e organização com a criação do núcleo”, disse a presidente.

Cronograma – Foco das atividades do programa, os crimes contra a vida também estão merecendo atenção especial do Tribunal de Justiça. Titular da Vara do Júri, a juíza Márcia Simões afirmou que serão realizadas duas sessões por semana, sempre às terças e quintas-feiras. “Estamos com o cronograma pronto para os próximos três meses”, explicou.

A organização das sessões é apenas parte do trabalho que vem sendo desenvolvido na unidade. Nos últimos seis meses, mais de 800 processos foram baixados – tiveram sentença, com a posterior alimentação dos dados no sistema eletrônico.

“Estamos fazendo um saneamento na unidade e a nossa meta é baixar mais 800 processos até julho”, explica a juíza.

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