TJBA privatiza cartórios extrajudiciais e ganha reforço de até 1.300 servidores

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, considerou “luta insana” a realização e validação do concurso.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, considerou “luta insana” a realização e validação do concurso.

Mais de mil servidores mantidos em folha pelo Tribunal de Justiça da Bahia serão aproveitados, agora, nas unidades judiciais das comarcas da capital e do interior do estado.

O inédito reforço de recursos humanos, neste quantitativo, e de uma só vez, foi possibilitado pela outorga de cargo de delegatários na audiência pública realizada para a designação dos candidatos aprovados em concurso.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, considerou “luta insana” a realização e validação do concurso.

“Os servidores prestavam serviços aos cartórios, onerando nossa folha e desfalcando a mão de obra”, disse.

Feliz com a vitória consolidada com a outorga, a presidente falou aos aprovados, num intervalo da audiência promovida no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador.

Para a presidente, o sucesso da iniciativa é um alento para enfrentar as dificuldades do cotidiano: “Desse modo garantimos a um só tempo melhoria da prestação jurisdicional e acesso do cidadão aquilo que lhe é de direito sem formalidades excessivas”.

A audiência pública começou nesta quarta-feira (11/01/2017) e prossegue nesta quinta (12) e sexta (13), no Fórum Ruy Barbosa.

Depois de triagem, para conferir documentos, os aprovados podem escolher a comarca e o cartório ao qual querem vincular-se.

A presidente agradeceu ao presidente da comissão do concurso público de provas e títulos, desembargador José Edivaldo Rotondano, e aos juízes Maria Verônica Ramiro, Paulo Sérgio Barbosa e Angela Bacelar pela participação na consolidação do resultado.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, e a corregedora das comarcas do interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende são os responsáveis pela outorga aos 1.383 aprovados, no maior concurso realizado no país com esta finalidade.

Entre os aprovados, Cássio Diniz, 35 anos, carioca de Niterói, Estado do Rio, e “filho de baiana de acarajé”, como fez questão de se apresentar, passou em 142º lugar. “Estou ansioso e nem consigo falar muito agora”, desculpou-se, ao esperar ser chamado.

Já a gaúcha Márcia Schwarzer ficou muito ao fundo do salão do júri do fórum e pediu ajuda para ver se seu número aparecia nos painéis instalados pelo tribunal como apoio na organização da outorga coletiva.

“Tive dificuldade apenas na prova oral”, cochichou para não atrapalhar quem ouvia a juíza assessora especial da presidência Marielza Brandão Franco, responsável por chamar os candidatos por ordem de classificação.

Bruno Gustavo Freire Alves chegou decidido na audiência e saiu satisfeito por ter tido seu pleito atendido. “Vou trabalhar com protesto de títulos em Vitória da Conquista”, disse, em tom de vitória, abrindo o sorrisão tranquilo de quem alcançou um objetivo.

Casado e pai de dois filhos, formado em direito pela Universidade Tiradentes, de Sergipe, Bruno é pernambucano de Caruaru e quer contribuir com os cidadãos para recuperação de crédito em seu trabalho. “Esperamos colaborar com a justiça”, disse.

Basta verificar, em uma pequena amostragem, a origem dos aprovados para certificar o alcance nacional do concurso. Vitor Luis Vieira da Motta, mineiro de Eugenópolis, decidiu trabalhar com cartório de imóveis em Ilhéus, no Sul do Estado.

Formado em direito pela Faculdade de Minas (Faminas), Vitor decidiu deixar-se levar pelo que mais gosta, na área de registros de cartório. “Também vou realizar um sonho de morar em uma cidade de praia, para conciliar o útil ao agradável”, disse.

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