TJBA: presidente Maria do Socorro Santiago inaugura Centro Judiciário para Solução Consensual de Conflitos

Presidente Maria do Socorro Barreto Santiago inaugura Centro Judiciário para Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Família.

Presidente Maria do Socorro Barreto Santiago inaugura Centro Judiciário para Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Família.

Salas para oficina de parentalidade, ludoteca, copa e, principalmente, muito carinho. A nova unidade do Centro Judiciário para Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Família está pronto para iniciar as atividades.

A nova unidade, instalada no final da tarde desta segunda-feira (30/01/2017), vai atender pessoas que já estejam discutindo um direito em uma das 14 varas de Família de Salvador. Os juízes das unidades judiciais vão encaminhar para o centro processos em que se verifique a possibilidade de mediação.

No discurso de inauguração, a presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, disse que o Cejusc “tem demonstrado, na prática, que mediação e conciliação são o caminho menos agressivo e mais eficaz para a solução de conflitos”.

Segundo ela, o “Tribunal já atua de forma pacificadora, tanto na fesepré-processual quanto nos processos já instaurados”. A unidade número 94 do Cejusc em todo o estado, inaugurada nesta segunda-feira, é a primeira de natureza processual a atuar especificamente na área do Direito de Família.

A desembargadora Maria do Socorro destacou o grande volume de demandas de natureza familiar. “Em 2016 recebemos 23.634 novos processos e, até sexta-feira, dia 27 de janeiro, já eram 1.371 novas ações”, disse.

“Se esses números por si já impressionam e demonstram a enorme utilidade da resolução consensual, há ainda que se destacar que a área de família traz consigo características próprias que vão muito além da mera economia processual e da redução das demandas”, afirmou.

As características do direito de família, segundo a presidente, permitem verificar tratar-se de “relações duradouras que envolvem questões emocionais, pois os conflitos familiares muitas vezes deixam sequelas irreversíveis, não só na relação conjugal, mas também entre pais e filhos”.

A partir dessa semana, o Cejusc começa a receber os primeiros processos, e a expectativa é a melhor possível. “Confio no projeto. Tenho certeza que será coroado de êxito e alcançar a paz social”, disse a juíza Newcy Cunha, titular da 3ª Vara de Família e coordenadora do novo Cejusc.

“Vamos empoderar essas pessoas, agora temos esse espaço adequado”, afirmou a desembargadora Joanice Guimarães, presidente de honra do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Bahia.

A juíza Marielza Brandão, assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, parabenizou o esforço da presidente em fazer funcionar a nova unidade.

Também participaram da solenidade o corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, as desembargadoras Lisbete Cézar Santos e Maria de Lourdes Medauar e os desembargadores Baltazar Saraiva e Júlio Travessa, o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juiz Freddy Pitta Lima, a juíza Rosana Fragoso Chaves, assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, além do diretor de Primeiro Grau, Cícero Moura, a secretária de Administração, Claudia Nascimento, e o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Leandro Sady.

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