Teori Albino Zavascki foi ministro do STF por quatro anos; confira resumo biográfico

Teori Albino Zavascki atuou como magistrado de carreira e professor. Era ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 29 de novembro de 2012, tendo sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff. Ele morreu em acidente de avião, na quinta-feira (19/01/2017), próximo à Ilha Rasa, no litoral de Paraty, Rio de Janeiro.

Teori Albino Zavascki atuou como magistrado de carreira e professor. Era ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 29 de novembro de 2012, tendo sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff. Ele morreu em acidente de avião, na quinta-feira (19/01/2017), próximo à Ilha Rasa, no litoral de Paraty, Rio de Janeiro.

O ministro Teori Zavascki, falecido na quinta-feira (19/01/2017) em um acidente aéreo, foi integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) por quatro anos. Nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 29 de novembro de 2012 em vaga decorrente da aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, que completou 70 anos no início de setembro daquele ano. A pedido da família, o velório acontecerá em Porto Alegre (RS).

Teori Zavascki tinha 68 anos. Nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes (SC). Viúvo desde 2013, ele deixa três filhos. Entre os processos de destaque relatados pelo ministro estão aqueles relacionados à Operação Lava Jato, que tiveram grande repercussão nacional. Ele também relatou o habeas corpus no qual o Plenário, por maioria, reconheceu a possibilidade de execução da pena a partir da confirmação de condenação em segunda instância, decisão reafirmada pelo Plenário Virtual no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 964246, com repercussão geral reconhecida.

Ingressou no Poder Judiciário em 1989, quando foi nomeado, pelo quinto constitucional referente a advocacia, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), onde exerceu a presidência no biênio 2001-2003. Ele integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante nove anos (2003-2012). No Supremo, presidiu a Segunda Turma entre 2014 e 2015.

Vida acadêmica

Teori Zavascki era bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na mesma universidade, obteve os títulos de mestre e doutor em Direito Processual Civil. Em 1980, ingressou na carreira acadêmica como professor (concursado) da disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Foi professor de Direito Processual Civil na UFRGS de junho de 1987 a junho de 2005, quando assumiu a cátedra na Faculdade de Direito da UnB.

O ministro iniciou o exercício da advocacia em 1971, com escritório estabelecido em Porto Alegre (RS). De dezembro de 1976 a março de 1989, foi advogado do Banco Central do Brasil, onde exerceu o cargo de coordenador dos Serviços Jurídicos para o Rio Grande do Sul de outubro de 1979 a abril de 1986. Foi superintendente jurídico do banco Meridional no período de abril de 1986 a março de 1989.

Publicações

É autor dos livros “Processo de execução – Parte geral”, “Comentários ao Código de Processo Civil”, “Antecipação da tutela”, “Processo coletivo – Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos” e “Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional”. O ministro também figura como coautor em 27 outros livros, além de ter publicados dezenas de artigos em revistas especializadas em Direito.

Compartilhe e Comente

Faça uma doação ao JGB

Redes sociais do JGB

Publicidade

Publicidade

+ Publicações >>>>>>>>>

Manchete

Colunistas e Artigos

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]