O retorno de Eliana Calmon | Por Luiz Holanda

Baiana, 69 anos. Eliana Calmon foi a primeira nordestina a ser Procuradora da República e a primeira mulher a ser Ministra do Superior Tribunal da Justiça, denunciou a existência de "bandidos de toga". Julgou mais de 100 mil processos e desbaratou quadrilhas ligadas à corrupção. Em 2005 foi eleita a mulher mais influente do judiciário e hoje faz parte do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime da ONU. Foi candidata ao Senado da Bahia, em 2014, pelo PSB.

Baiana, 69 anos. Eliana Calmon foi a primeira nordestina a ser Procuradora da República e a primeira mulher a ser Ministra do Superior Tribunal da Justiça, denunciou a existência de “bandidos de toga”. Julgou mais de 100 mil processos e desbaratou quadrilhas ligadas à corrupção. Em 2005 foi eleita a mulher mais influente do judiciário e hoje faz parte do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime da ONU. Foi candidata ao Senado da Bahia, em 2014, pelo PSB.

Nacionalmente conhecida pela investida contra desvios atribuídos a juízes e como autora da famosa frase sobre a existência no judiciário de “bandidos de toga”, a ex-ministra do Superior Tribunal de justiça (STJ) e ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, voltou a causar polêmica ao manifestar estranheza quanto à inexistência de magistrados nas delações dos diretores da Odebrecht na Operação Lava Jato.

Segundo a ex-ministra, há pelo menos uns 30 anos que a Odebrecht não perde, praticamente, uma ação na Justiça. Também estranhou que, durante todo esse tempo, nunca a Justiça encontrou nada suspeito nas ações da empresa sem que precisasse alguém denunciar.

Realmente, fica difícil acreditar que depois de ter delatado o presidente da República, Michel Temer, o ex-presidente Lula, governadores, ministros e ex-ministros de Estado, vários senadores e ex-senadores, políticos de todos os escalões e alguns servidores federais, o ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, não tenha feito nenhuma denúncia contra qualquer membro do Poder Judiciário.

Quanto a Odebrecht ganhar todas as ações na Justiça há, pelo menos, um diferencial. Na batalha jurídica travada entre a empresa e o sócio Vitor Gradim e família, a respeito da disputa societária que começou em 2012, os Gradins bateram às portas da Justiça pedindo a arbitragem previamente acertada por ocasião da formação do grupo e ganharam.

Uma Juíza deu-lhes razão, mas a sentença foi anulada liminarmente por um desembargador do TJBA, contra quem foi arguida suspeição pelos Gradins. O desembargador, então, declarou-se vítima de ofensa gratuita e deu-se por impedido. O litigio chegou ao Superior Tribunal de justiça (STJ), que deu razão aos Gradins, em dezembro de 2015, em plena Lava Jato.

Isso mostra que, pelo menos nesse caso, a artilharia extrajudicial da Odebrecht não funcionou. Também mostra que, com relação aos magistrados, o único até agora citado no vazamento de um suposto depoimento é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, embora não se saiba o conteúdo.

A ministra tem razão quando critica certos comportamentos de membros do judiciário. Agora mesmo aconteceu um fato jamais visto em tribunais de país de primeiro mundo. O ministro Gilmar Mendes, do STF, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai julgar um processo envolvendo o presidente Michel Temer e a sua antecessora, relacionado à aprovação de suas contas durante a campanha eleitoral e que pode dar em cassação, embarcou no avião presidencial como convidado do presidente para assistir aos funerais do ex-presidente português, Mário Soares.

Criticado pela imprensa e por alguns dos seus colegas, Mendes não compareceu à cerimônia fúnebre nem ao encontro da delegação brasileira com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza. Alegando uma crise de labirintite, justificou a ausência e ainda aproveitou a oportunidade para dizer que vai ficar em Lisboa, de férias.

Declarações como essa, que mais parece um deboche contra o povo brasileiro e contra o próprio Judiciário, não soa bem para um magistrado da mais alta corte de justiça do país. Era preferível o silêncio a uma aleivosia dessas. Até a imprensa portuguesa comentou o fato, referindo-se à carona de Mendes no avião presidencial. Só que, lá, carona é boleia.

Diferentemente dos nossos magistrados, os juízes do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal não andam dando declarações sobre a política portuguesa. Ciosos de seu múnus público, não concedem entrevistas nem criticam os demais poderes. Tampouco opinam sobre os processos em julgamento.

Um julgador pegar “boleia” com o próprio réu que vai ser julgado por ele não fica bem. E o pior é Temer convidar para fazer parte de sua comitiva quem vai julgar sua possível cassação. Não é sem razão, pois, a pergunta de um repórter comentando o fato: O ministro Gilmar Mendes vai julgar o presidente Temer ou já o julgou? . São coisas como essa que fizeram a ex-ministra Eliana Calmon retornar ao lugar de onde nunca deveria ter saído.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]