Morre em acidente aéreo Teori Albino Zavascki; ministro era relator do Caso Lava Jato

Teori Albino Zavascki atuou como magistrado de carreira e professor. Era ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 29 de novembro de 2012, tendo sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff.

Teori Albino Zavascki atuou como magistrado de carreira e professor. Era ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 29 de novembro de 2012, tendo sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff.

Imagens do resgate da aeronave em que se encontrava o ministro Teori Zavascki.

Imagens do resgate da aeronave em que se encontrava o ministro Teori Zavascki.

Imagens do resgate da aeronave em que se encontrava o ministro Teori Zavascki.

Imagens do resgate da aeronave em que se encontrava o ministro Teori Zavascki.

A aeronave King Air, modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19/01/2017) no litoral de Paraty, região sul do Estado do Rio de Janeiro. Abordo do avião estavam quatro pessoas, dentre elas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Albino Zavascki. Na Corte de Justiça, dentre os processos que julgava, estão os processos e acordos de delação relacionados ao Caso Lava Jato, inclusive, os 77 acordos de delação dos executivos da Odebrecht.

Responsável pelo resgate, o corpo de bombeiros informou que as quatro pessoas abordo da aeronave King Air prefixo PR-SOM, dentre passageiros e tripulantes, faleceram na queda do avião.

O corpo do ministro Teori Zavascki deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina. Ao saber do acidente, abalada, a presidente do STF, Cármen Lúcia, voltou à Brasília.

Teori Zavascki tinha 68 anos de idade. Nasceu em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1972. Teori foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entre 2003 e 2012. Em novembro de 2012, ele tomou posse como ministro do STF após a indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O acidente

O ministro Teori Albino Zavascki estava a bordo do avião King Air, modelo Beechcraft C90GT. A Força Aérea Brasileira informou que o avião tem o prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio de Janeiro. A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13:01 horas. O acidente aconteceu por volta das 13:30 horas, em Paraty, Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13:01 horas (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local.

A amizade entre Teori Zavascki e Carlos Alberto Filgueiras começou a partir de uma tragédia pessoal: a morte da esposa de Teori. O juiz passou a frequentar o hotel e se aproximou do empresário.

Família 

Ao site UOL, o filho do ministro, advogado Francisco Prehn Zavascki, também confirmou que o ministro estava na aeronave. “O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre”, disse Francisco ao UOL por telefone.

Francisco Zavascki disse, por telefone ao UOL, que o pai estava indo a Paraty em viagem de férias. Ele afirmou que os três filhos do relator da Lava Jato no STF estão reunidos em Porto Alegre à espera de novidades. “Estamos desesperados aqui em busca de novidades. Não sabemos o que fazer. Está todo mundo reunido ainda torcendo por um milagre”, afirmou Francisco.

“Por favor, rezem por um milagre”,  disse o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, em sua página no Facebook.

Na sequência, a morte de Teori foi confirmada por um dos filhos do ministro, Francisco Zavascki. “Caros amigos, recebemos a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força”, escreveu Francisco na rede social Facebook.

Autoridades

Segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia foram informados do acidente. Segundo a assessoria, a presidente Carmén Lúcia está retornando à sede do Tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

Segundo o vice-líder do governo no Senado, José Medeiros (PSD-MT), que estava ao lado do presidente Michel Temer quando ele foi informado sobre o acidente, a reação do peemedebista foi “de consternação” ao ouvir que o ministro do Supremo estaria na lista de passageiros.

“Ele disse apenas um ‘meu Deus’ quando ouviu e já pediu, em seguida, que o comando da Aeronáutica tomasse pé da situação. Ficou consternado, mudou mesmo o semblante porque ficou muito impactado com a notícia – além de Teori ser muito respeitado no meio jurídico, o próprio Temer o conhecia desse meio”, disse José Medeiros.

Caso Lava Jato

Investigadores do Caso Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, fosse tornada pública na primeira quinzena de fevereiro de 2017. A expectativa de investigadores era de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações fossem homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

Com a morte de Teori, de acordo com o Regimento Interno da Corte, o relator dos processos da Lava Jato deverá ser o próximo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

A aeronave

O King Air C-90 é uma aeronave bimotor de pequeno porte e alta performance para uso executivo, com motorização turboélice e cabine pressurizada, com capacidade para transportar confortavelmente quatro ou cinco passageiros em viagens interestaduais (rotas domésticas), fabricada nos Estados Unidos a partir da década de 1970 pela então Beech Aircraft (atualmente Beechcraft Corporation), que utilizou como base o projeto de bimotor a pistão da década de 1960 chamado Queen Air, da mesma marca.

*Com informações de Leandro Prazeres, Marina Motomura, Daniela Garcia, Bernardo Barbosa, Janaina Garcia, e Ernesto Neves, do UOL e Veja.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).