Morre em acidente aéreo Teori Albino Zavascki; ministro era relator do Caso Lava Jato

Teori Albino Zavascki atuou como magistrado de carreira e professor. Era ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 29 de novembro de 2012, tendo sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff.

Teori Albino Zavascki atuou como magistrado de carreira e professor. Era ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 29 de novembro de 2012, tendo sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff.

Imagens do resgate da aeronave em que se encontrava o ministro Teori Zavascki.

Imagens do resgate da aeronave em que se encontrava o ministro Teori Zavascki.

Imagens do resgate da aeronave em que se encontrava o ministro Teori Zavascki.

Imagens do resgate da aeronave em que se encontrava o ministro Teori Zavascki.

A aeronave King Air, modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19/01/2017) no litoral de Paraty, região sul do Estado do Rio de Janeiro. Abordo do avião estavam quatro pessoas, dentre elas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Albino Zavascki. Na Corte de Justiça, dentre os processos que julgava, estão os processos e acordos de delação relacionados ao Caso Lava Jato, inclusive, os 77 acordos de delação dos executivos da Odebrecht.

Responsável pelo resgate, o corpo de bombeiros informou que as quatro pessoas abordo da aeronave King Air prefixo PR-SOM, dentre passageiros e tripulantes, faleceram na queda do avião.

O corpo do ministro Teori Zavascki deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina. Ao saber do acidente, abalada, a presidente do STF, Cármen Lúcia, voltou à Brasília.

Teori Zavascki tinha 68 anos de idade. Nasceu em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1972. Teori foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entre 2003 e 2012. Em novembro de 2012, ele tomou posse como ministro do STF após a indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O acidente

O ministro Teori Albino Zavascki estava a bordo do avião King Air, modelo Beechcraft C90GT. A Força Aérea Brasileira informou que o avião tem o prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio de Janeiro. A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13:01 horas. O acidente aconteceu por volta das 13:30 horas, em Paraty, Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13:01 horas (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local.

A amizade entre Teori Zavascki e Carlos Alberto Filgueiras começou a partir de uma tragédia pessoal: a morte da esposa de Teori. O juiz passou a frequentar o hotel e se aproximou do empresário.

Família 

Ao site UOL, o filho do ministro, advogado Francisco Prehn Zavascki, também confirmou que o ministro estava na aeronave. “O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre”, disse Francisco ao UOL por telefone.

Francisco Zavascki disse, por telefone ao UOL, que o pai estava indo a Paraty em viagem de férias. Ele afirmou que os três filhos do relator da Lava Jato no STF estão reunidos em Porto Alegre à espera de novidades. “Estamos desesperados aqui em busca de novidades. Não sabemos o que fazer. Está todo mundo reunido ainda torcendo por um milagre”, afirmou Francisco.

“Por favor, rezem por um milagre”,  disse o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, em sua página no Facebook.

Na sequência, a morte de Teori foi confirmada por um dos filhos do ministro, Francisco Zavascki. “Caros amigos, recebemos a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força”, escreveu Francisco na rede social Facebook.

Autoridades

Segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia foram informados do acidente. Segundo a assessoria, a presidente Carmén Lúcia está retornando à sede do Tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

Segundo o vice-líder do governo no Senado, José Medeiros (PSD-MT), que estava ao lado do presidente Michel Temer quando ele foi informado sobre o acidente, a reação do peemedebista foi “de consternação” ao ouvir que o ministro do Supremo estaria na lista de passageiros.

“Ele disse apenas um ‘meu Deus’ quando ouviu e já pediu, em seguida, que o comando da Aeronáutica tomasse pé da situação. Ficou consternado, mudou mesmo o semblante porque ficou muito impactado com a notícia – além de Teori ser muito respeitado no meio jurídico, o próprio Temer o conhecia desse meio”, disse José Medeiros.

Caso Lava Jato

Investigadores do Caso Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, fosse tornada pública na primeira quinzena de fevereiro de 2017. A expectativa de investigadores era de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações fossem homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

Com a morte de Teori, de acordo com o Regimento Interno da Corte, o relator dos processos da Lava Jato deverá ser o próximo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

A aeronave

O King Air C-90 é uma aeronave bimotor de pequeno porte e alta performance para uso executivo, com motorização turboélice e cabine pressurizada, com capacidade para transportar confortavelmente quatro ou cinco passageiros em viagens interestaduais (rotas domésticas), fabricada nos Estados Unidos a partir da década de 1970 pela então Beech Aircraft (atualmente Beechcraft Corporation), que utilizou como base o projeto de bimotor a pistão da década de 1960 chamado Queen Air, da mesma marca.

*Com informações de Leandro Prazeres, Marina Motomura, Daniela Garcia, Bernardo Barbosa, Janaina Garcia, e Ernesto Neves, do UOL e Veja.

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Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: [email protected]