Em nota, Prefeitura de Feira de Santana esclarece que reordenamento de matrículas na rede municipal é rotina e não implica desativação de escolas

Jayana Ribeiro.

Jayana Ribeiro: Constatada a baixa demanda de alunos, em um nível tal que não se justifique a manutenção de determinada turma ou até mesmo turno, é orientada a migração desses estudantes para uma outra escola próxima de seu domicílio.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) emitiu nota, na terça-feira (10/01/2017), informando sobre procedimentos no ordenamento administrativo das matrículas das escolas. Segundo a secretária da Educação Jayana Ribeiro, a frequência escolar do estabelecimento educacional é analisada mês a mês no curso do período letivo e ajustes são promovidos.

Confira o teor da nota ‘Reordenamento de matrículas na rede municipal é rotina e não implica desativação de escolas’

Escolas da rede municipal que registraram durante o ano letivo uma queda significativa de alunos, em turmas diurnas ou noturnas, por motivos diversos, estão passando por um reordenamento de matrícula para 2017, coordenado pela Secretaria de Educação de Feira de Santana. Esses ajustes, feitos sob a responsabilidade do Departamento Pedagógico, ocorrem todo fim de ano, com o objetivo de corrigir eventuais distorções, motivo de desperdício de recursos públicos e de transtornos para professores e os próprios estudantes.

Para aplicar o reordenamento de matrícula em uma unidade, informa a secretária de Educação Jayana Ribeiro, a frequência escolar do estabelecimento educacional é analisada mês a mês no curso do período letivo. Além disso, a unidade recebe visitas técnicas da equipe do Departamento Pedagógico durante todo o ano. Constatada a baixa demanda de alunos, em um nível tal que não se justifique a manutenção de determinada turma ou até mesmo turno, é orientada a migração desses estudantes para uma outra escola próxima de seu domicílio, de modo que estes não sofram qualquer prejuízo e o Município não desperdice recursos, redirecionando-os para onde existe demanda efetivamente.

Na Escola Eurides Franco de Lacerda, por exemplo, no bairro Conceição, há o reordenamento de matrículas porque o ano letivo ali encerrou com duas turmas de 4   e de 8 alunos apenas. Na Escola Lions Itapororocas, três turmas apresentavam somente 3, 4 e 5 alunos. A medida tornou-se necessária também na Escola Tereza Cunha, que registrava turmas de 3, 4 e 6 alunos, ao final de 2016. Unidades próximas, com capacidade de absorver esses estudantes, foram escolhidas para recebe-los.

Um levantamento feito pela Secretaria de Educação revelou a necessidade por vagas em bairros como Conceição, Mangabeira e Asa Branca, entre outros, cujo crescimento populacional é justificado pela implementação dos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Enquanto alguns bairros registram maior densidade, outros tiveram retração, especialmente no que se refere à educação básica. “Não há, em absoluto, desativação de unidades, ao contrário de especulações nas redes sociais”, afirma a secretária.

Na verdade, diz Jayana, a medida diz respeito a escolas que apresentavam, ao final de 2016, um quantitativo muito pequeno de alunos em determinada turma ou turno – não apenas do noturno, como também equivocadamente alguns estão interpretando.  Ela explica: “Uma escola que, por exemplo, terminou o ano com 12 estudantes, registrando ociosidade de professores, de salas de aula e de tantos outros recursos necessários para a manutenção de uma unidade de ensino, precisa, por uma questão racional, passar por um reordenamento de matrícula visando o exercício seguinte. O meio educacional já compreende essa necessidade e isto vem sendo feito há alguns anos sem problemas”.

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