Autoridades confirmam 26 mortes durante motim em presídio do Rio Grande do Norte

Centenas de presos são mortos durante crise penitenciária no Brasil.

Centenas de presos são mortos durante crise penitenciária no Brasil.

Em coletiva a imprensa no início da noite deste domingo (15/01/2017), após um dia de inspeção na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, as autoridades de segurança pública do Rio Grande do Norte informaram que 26 pessoas – não 27, como noticiado mais cedo – foram mortas durante um motim que começou no sábado (14).

A rebelião – resultante de uma briga entre integrantes de facções criminosas rivais que cumprem pena na unidade – aconteceu no pavilhão 4 da penitenciária, quando detentos do pavilhão 5, que são mantidos separados, escaparam e deram início ao confronto. O motim foi contido no começo da manhã de hoje (15). Houve mobilização de todas as forças policiais do estado para conter o conflito, evitando que se espalhasse para outros pavilhões.

O secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Walber Virgolino da Silva Ferreira, disse que o cenário no interior de Alcaçuz após a rebelião era de barbárie, com as estruturas muito danificadas e corpos mutilados. Dois corpos foram carbonizados, um semicarbonizado e todas as outras vítimas foram decapitadas.

O diretor do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) , Marcos Brandão, informou que os 26 corpos foram acondicionados em sacos próprios e levados para uma carreta refrigerada sob o cuidado da polícia militar. “Amanhã começam os trabalhos de necrópsia e identificação”, informou. Ele não deu prazo para a identificação das vítimas, mas informou que as famílias de detentos que estiverem em busca de informações devem ir até o ITEP, e não ao presídio de Alcaçuz.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Caio César Marques Bezerra, disse que durante a tarde as forças policiais, incluindo autoridades, soldados e peritos, entraram na penitenciária para realizar a contagem dos presos, a análise da extensão dos danos estruturais e avaliar a quantidade de vítimas mortas e feridas. Também foram feitas revistas nas celas e apreendidas armas caseiras. Um detento fugiu durante a rebelião, mas foi encontrado rapidamente.

Sobre as medidas para evitar um novo massacre, o secretário Virgolino disse que forças de segurança estão na unidade e o policiamento foi reforçado para a noite. “O período noturno exige mais cuidado para evitar que grupos rivais entrem em conflito. A vigilância foi reforçada dentro do presídio, nas guaritas e nos arredores da unidade.”, disse. Ele também informou que homens da Força Nacional estão reforçando a proteção do perímetro da unidade.

O secretário de segurança informou que amanhã haverá uma nova inspeção no presídio pelas forças policiais, incluindo tropa de choque e outras, que vão entrar de novo no local em busca de armas brancas que possam ter sido usadas nas execuções.

A Polícia Civil disse que esta semana serão instaurados os inquéritos para investigar as mortes.

Transferências

Sobre a transferência de líderes da rebelião para outros presídios, o secretário Bezerra disse que elas vão acontecer se houver necessidade, mas que ainda é cedo para se ter uma posição oficial. “As transferências serão realizadas de acordo com o resultado das investigações e vão ocorrer se for necessário”, falou.

Instituto Técnico monta força-tarefa para identificar presos mortos no RN

O Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) está montando uma força-tarefa para identificar os detentos mortos na rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal. Até as 13 horas de domingo (15), as autoridades de segurança pública não sabiam informar o número exato de presos mortos durante o motim.

Embora disponha de duas câmaras frias com capacidade para abrigar entre 20 e 30 corpos em cada uma delas, o instituto alugou um contêiner frigorífico para armazenar os corpos que chegarem de Alcaçuz. A ideia é garantir que não falte espaço caso o total de presos seja maior que o que vem sendo divulgado. O valor do aluguel não foi informado.

Até o momento, a informação é que pelo menos dez presos morreram. Durante coletiva de imprensa, os secretários estaduais da Justiça e da Cidadania, Walber Virgolino da Silva Ferreira, e da Segurança Pública e Defesa Social, Caio César Marques Bezerra, deixaram claro que esse número pode ser maior e que só após a recontagem dos presos e o fim da varredura nas celas e dependências da penitenciária o número exato será conhecido.

“Alugamos um contêiner frigorífico para refrigerar os corpos das possíveis vítimas, para que eles não se deteriorem e, assim, possamos fazer a identificação mais rapidamente”, disse o diretor-geral do Itep, Marcos José Brandão Guimarães, aos jornalistas.

Os corpos dos presos estão sendo trasladados diretamente da penitenciária para o Itep. Vinte e sete profissionais da instituição foram acionados e estão de prontidão para atuar conforme a necessidade. São peritos criminais, necropapiloscopistas, odontolegistas, assistentes sociais, psicólogos, fotógrafos forenses e motoristas. Além disso, Guimarães já conversou com os responsáveis pela Polícia Técnico-Científica da Paraíba, que se colocaram à disposição caso haja necessidade.

“A identificação é um processo que envolve cotejamento de informações. Vamos entrar em contato com a Secretaria de Justiça para obter as fichas prisionais e temos também o plantão no arquivo criminal do Itep”, acrescentou Guimarães.

Segundo o governo estadual, o motim teve início por volta das 17h desse sábado (14) e foi contido por volta das 7h30 de hoje (15), depois que policiais entraram no estabelecimento. Ainda de acordo com o governo potiguar, a rebelião começou após uma briga entre presos ligados a facções criminosas rivais que cumpriam pena em diferentes pavilhões. Ainda não há, até o momento, indícios de fugas. As autoridades informaram ter identificado seis presos que comandaram a rebelião.

Ministro da Justiça lamenta mortes de presos em rebelião no Rio Grande do Norte

Em nota, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, lamentou as mortes ocorridas durante a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal. De acordo com o governo estadual, pelo menos dez presos morreram.

No comunicado, o ministro “agradece, em nome do presidente Michel Temer, o empenho das forças policiais que atuaram em defesa da sociedade, evitando fugas e controlando a situação”.

O ministério confirma que o governador do Rio Grande do Norte, Robson Faria, entrou em contato com o ministro Alexandre de Moraes e comunicou o fim da rebelião. De acordo com o ministério, Faria agradeceu o apoio da Força Nacional, qua está no estado desde setembro do ano passado, auxiliando a Polícia Militar em ações de policiamento ostensivo. Na última segunda-feira (9), o Ministério da Justiça e Cidadania já havia autorizado a prorrogação da permanência da Força Nacional por mais 60 dias no estado.

Conforme a nota, a pedido do governador, o ministro autorizou “que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), liberados no dia 29 de dezembro de 2016 para modernização e aquisição de equipamentos, seja utilizada em construções que reforcem a segurança no presídio”.

Seis presos que comandaram rebelião no RN são identificados

As autoridades de segurança pública do Rio Grande do Norte informaram já ter identificado pelo menos seis presos que comandaram a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal. O motim começou perto das 17h desse sábado (14/01/2017), após uma briga entre integrantes de facções criminosas rivais que cumprem pena na unidade, e foi contida no começo da manhã de domingo (15).

Segundo os secretários estaduais da Justiça e da Cidadania, Walber Virgolino da Silva Ferreira, e da Segurança Pública e Defesa Social, Caio César Marques Bezerra, a participação de outros detentos na rebelião está sendo apurada. Todos os apenados cujo envolvimento ficar provado responderão a processos criminais, podendo ser transferidos para presídios federais de segurança máxima.

O número exato de mortos e feridos ainda está sendo averiguado. Em coletiva de imprensa concedida esta manhã, em Natal, Virgolino confirmou a morte de pelo menos dez detentos, mas não descartou a hipótese deste número ser maior. Apesar das mortes e dos danos materiais à penitenciária, o secretário da Justiça e da Cidadania classificou a operação de retomada do controle da unidade como um sucesso.

“Durante a semana, sofremos críticas dizendo que quem mandava no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte não era o estado. Se o estado não tivesse total controle, outras unidades prisionais tinham se rebelado, como aconteceu em 2015. Por que eu digo que foi um sucesso? Porque conseguimos evitar um maior número de mortes. O pavilhão [rebelado] tem 200 presos. Se morreram dez ou 20 é ruim. Ninguém queria que isso acontecesse, mas podiam ter morrido os 200”, disse Virgolino, destacando o fato de nenhum agente penitenciário ou policial militar ter sido ferido durante a rebelião.

As mortes em Alcaçuz são mais um episódio da guerra entre facções criminosas que disputam o controle de atividades ilícitas, sobretudo do narcotráfico. De acordo com as autoridades potiguares, as rebeliões e as chacinas de presos registradas no Amazonas e em Roraima nos primeiros dias do ano “estimularam” os detentos do Rio Grande do Norte. Segundo Virgolino, em todas as unidades da federação do país, o clima no sistema prisional é de tensão. No decorrer da última semana, a Polícia Militar (PM) já tinha apreendido armas e celulares no interior da penitenciária.

“Como em qualquer outro canto do país, no Rio Grande do Norte há uma briga entre facções criminosas. Há uma organização de nível nacional que está tentando dominar o Brasil. E há as facções locais que tentam impedir esse crescimento”, comentou Virgolino, confirmando que, no interior da Penitenciária de Alcaçuz, há detentos que afirmam pertencer ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e outros ligados à Família do Norte (FDN), facções rivais.

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