1ª vice-presidência do TJBA divulga balanço do plantão judiciário do 2º Grau

Durante plantão judiciário ocorreu deferência de 28 liminares e o indeferimento de outras 81.

Durante plantão judiciário ocorreu deferência de 28 liminares e o indeferimento de outras 81.

Um total de 100 processos de urgência na área cível foi apreciado durante o recesso forense 2016/2017, pelo Plantão Judiciário de Segundo Grau, destinado à prestação jurisdicional de urgência para reforma de sentença ou de liminar na primeira instância.

O balanço foi divulgado na manhã desta sexta-feira (13/01/2017) pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O Plantão Judiciário funcionou conforme a resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O trabalho, desenvolvido entre os dias 19 de dezembro de 2016 a 09 de janeiro de 2017, incluiu também processos da área criminal, com a deferência de 28 liminares e o indeferimento de outras 81.

Dedicaram-se ao trabalho no plantão os juízes Marivalda de Almeida Moutinho, Janete Fadul, Eduarda Lima Vidal, Moacyr Pitta Lima Filho, Adriano Augusto Gomes Borges, Gustavo Silva Pequeno, Pedro Rogério Castro Godinho e Humberto Nogueira.

86 pleitos não foram conhecidos, houve, ainda, o reconhecimento de incompetência em um processo, e determinação de redistribuição em 21 processos. Nos processos de competência cível, foram deferidas 16 liminares, enquanto outras 40 foram indeferidas.

31 processos foram redistribuídos, seis não foram conhecidos, uma incompetência, quatro extinções e dois despachos.

De acordo com avaliação da 1ª. Vice-Presidência, por meio de prestação jurisdicional, mais uma vez o Tribunal fez presente na defesa do cidadão, fortalecendo o Estado Democrático e fomentando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

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