TJBA: juizados julgam mais processos do que a quantidade de novas ações; magistrado Claudio Pantoja Sobrinho é um dos destaques em produtividade

Magistrados do Poder Judiciário da Bahia Paulo Alberto Nunes Chenaud e Claudio Santos Pantoja Sobrinho. Tribunal avalia como positiva a produtividade dos juízes.

Magistrados do Poder Judiciário da Bahia Paulo Alberto Nunes Chenaud e Claudio Santos Pantoja Sobrinho. Tribunal avalia como positiva a produtividade dos juízes.

O Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) fecha o ano de 2016 com balanço positivo em relação ao número de processos julgados e a quantidade de novos processos distribuídos. Tanto os Juizados Especiais quanto as Turmas Recursais julgaram mais do que receberam.

Nas Turmas Recursais os julgamentos superam em 46% o total de novos processos. Foram 85.154 julgados e 58.193 distribuídos. Nos Juizados Especiais a superação foi de 3%, com 368.817 decisões e 358.630 novas ações recebidas.

Os números comprovam que o Sistema dos Juizados Especiais cumpre a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – julgar mais processos do que os distribuídos.

“A nossa perspectiva é avançar cada vez mais nesse trabalho. Em 2017 vamos continuar unindo esforços para bons resultados”, afirmou o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud.

O magistrado atribui o balanço positivo à criação pela Presidência do TJBA do Grupo de Saneamento e Baixa Processual dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, em 1º de fevereiro. O grupo, formado por servidores e presidido pelo juiz Paulo Chenaud, acompanha o desempenho das secretarias e da prestação jurisdicional.

A equipe analisa o acervo processual e direciona os processos para despacho, sentença, baixa, etc. Realiza o trabalho virtualmente, pelo Sistema Projudi, na Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), e presencialmente nas unidades, quando necessário.

“O grupo está proporcionando aos magistrados melhores condições de trabalho. As ações ajudam a desafogar as secretarias dos juizados. Em 2017, a equipe terá maior prática e o resultado será ainda melhor. Os magistrados também têm se empenhado, assim como os juízes leigos designados”, destacou o juiz Paulo Chenaud.

Outra ato que ajudou a impulsionar o trabalho, conforme o coordenador, foi a criação pela Presidência de cinco Turmas Recursais provisórias para auxiliar no trabalho de saneamento das Turmas Recursais Titulares. Elas iniciaram o trabalho em 1º de abril.

As ações da Presidência do TJBA visam melhorar cada vez mais a prestação jurisdicional, considerando a necessidade de buscar soluções para as dificuldades enfrentadas pelos Juizados Especiais e de encontrar meios para reduzir o congestionamento nas varas do sistema.

Na Bahia são 93 unidades dos Juizados Especiais. Destas, 36 estão localizadas em Salvador (18 de defesa do consumidor; oito de causas comuns; seis na área criminal; duas de fazenda pública; e duas do Detran). As Turmas Recursais – responsáveis por julgar os recursos interpostos contra sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do estado, os mandados de segurança e os habeas corpus impetrados em face de atos oriundos dos Juizados Especiais – são seis.

Destaque no desempenho

Um dos exemplos de capacidade produtiva é observado na atividade do juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho, titular da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana, conforme publicação no Diário Oficial do Poder Judiciário, em 6 de dezembro de 2016, o Tribunal de Justiça avaliou que, ao analisar o mês de referência, o magistrado obteve 313% de desempenho. Na publicação TJBA é registrado que, na 3ª Vara, ocorreu ingresso de 415 processos e foram julgados e ou arquivados com resolução de mérito 1.302 processos.

Em decorrência do êxito trabalho, a Corregedoria do TJBA designou Claudio Pantoja Sobrinho para atuar como juiz saneador. Inicialmente, o magistrado vai desenvolver atividades na 1ª Vara Criminal da Comarca de Luís Eduardo Magalhães e, na sequência, em outras comarcas.

A função do juiz saneador é contribuir para normalizar o volume de processos judiciais em trâmite na vara, proferindo despachos, sentenças, liminares, dentre outras atividades. A atuação do magistrado Claudio Pantoja Sobrinho na função de juiz saneador estará circunscrita a uma semana mensal, e não trará prejuízo para as demais atividades que exerce.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: [email protected]