Sobre contrato de profissionais terceirizados, Prefeitura de Feira de Santana informa que eles atuam em serviços temporários criados pela União

Prefeito José Ronaldo lembra que a Prefeitura de Feira de Santana “tem demonstrado todo o esforço em priorizar a contratação de concursados para os seus quadros”.

Prefeito José Ronaldo lembra que a Prefeitura de Feira de Santana “tem demonstrado todo o esforço em priorizar a contratação de concursados para os seus quadros”.

Em nota, divulgada no sábado (03/12/2016), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) esclarece que os profissionais contratados através da terceirização atuam em serviços criados pela União, e infere que esses atividades não têm caráter definitivo, o que justifica contratações temporárias.

A prefeitura explica que caso transformasse os contratos temporários em contratos permanentes, não teria como arcar com o elevado custo da folha de pagamento de pessoal.

A administração municipal destaca que vem realizando elevado investimento em saúde, e que busca soluções para a contratação de pessoal, em conjunto com o Ministério Público da Bahia (MPBA). Mas, salienta que é necessário evitar medidas conduzam ao estado falimentar da gestão, fato observado em outros municípios.

A nota da prefeitura é decorrente de uma recente recomendação do Ministério Público, em que é determinada a substituição de contratados por concursados.

Confira a nota ‘Governo de Feira reafirma: terceirizados atuam em programas e serviços criados pela União’

O Governo Municipal de Feira de Santana esclarece, mais uma vez, sobre a contratação de empresas terceirizadoras de mão de obra, em determinados programas e serviços de origem federal que são oferecidos à comunidade. Esse tipo de contratação acontece em ações de iniciativa da União, não consideradas de caráter definitivo. “Cem por cento em programas criados por Brasília e executados pelo Município”, afirma o secretário da Fazenda, Expedito Eloy.

Caso houvesse a obrigatoriedade da contratação definitiva, pelos municípios, desse pessoal que atua em programas de origem federal e que são tidos como provisórios, especialmente nos PSFs e outros serviços da área de saúde, seguramente ocorreria em um ano, aumento estimado em 40% sobre a folha de pessoal, estima o secretário. O que acometeria o município de incapacidade financeira para pagar e, certamente, acarretaria o fechamento de unidades”, analisa.

A Prefeitura de Feira de Santana, observa Expedito, é uma das que mais investem em saúde no país, chegando a 29% da receita corrente líquida. Ele assinala que s valores repassados pela União, para a manutenção de seus programas, praticamente não são corrigidos, o que sacrifica ainda mais o Município.

O prefeito José Ronaldo, por sua vez, diz que respeita as recomendações do Ministério Público sobre o assunto e tem o compromisso de buscar, junto com a própria instituição, as soluções legais e racionais para o tema. No entanto, salienta, é preciso “muita cautela para que não ocorra em Feira de Santana o estado de falência que se registra em tantos municípios e estados brasileiros, justamente por extrapolar em suas despesas com pessoal”.

Ele lembra que a Prefeitura de Feira de Santana “tem demonstrado todo o esforço em priorizar a contratação de concursados para os seus quadros”. No último certame municipal, o edital oferecia 213 vagas, mas a administração convocou 986 aprovados, cerca de 450% a mais que o previsto. Para professor, por exemplo, havia 50 vagas, mas foram chamados 538.

Reeleito para um novo mandato, o prefeito José Ronaldo já anunciou que fará mais um concurso público em 2017, para preenchimento de vagas em diversas áreas da administração municipal.

Leia +

Ministério Público recomenda substituição de contratados por concursados em UPA de Feira de Santana

Publicidade

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Publicidade

Publicidade

Manchete

Colunistas e Artigos

+ Publicações >>>>>>>>>

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]