Presidente Michel Temer diz que buscas em gráficas de campanha não o preocupam

Presidente Michel Temer diz que investigação sobre contas da campanha não o preocupam.

Presidente Michel Temer diz que investigação sobre contas da campanha não o preocupam.

O presidente Michel Temer disse hoje (27/12/2016) que as operações de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal em empresas que prestaram serviços para a campanha eleitoral da chapa em que era vice de Dilma Rousseff em 2014 não o preocupam e são parte da investigação.

As buscas e apreensões foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Isso é natural. Não há nenhuma irregularidade nisso. A investigação segue adiante com depoimentos, perícias, fatos como esse que visam instruir processo que está no Tribunal Superior. Nenhuma preocupação”, disse Temer em Maceió, durante entrevista coletiva após participar de anúncio de recursos de combate à seca.

Os mandados determinados pelo TSE investigam gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014.

Defesa de Dilma diz que contratação de gráficas em 2014 foi legal

A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (27), após o cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal em gráficas que prestaram serviços para a chapa Dilma-Temer em 2014, que a contratação das empresas foi legal.

“Todas as empresas contratadas pela chapa Dilma-Temer atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional, com a integral prestação dos serviços contratados”, disse, em nota, o advogado de Dilma, Flávio Caetano.

A defesa também argumenta que mais de 8 mil documentos que podem comprovar a regularidade dos contratos ainda não foram “devidamente analisados” pela Justiça Eleitoral. “A defesa de Dilma Rousseff juntou aos autos mais de 8 mil documentos em 37 volumes, que ainda não foram devidamente analisados pelos peritos judiciais e que comprovam cabalmente a regularidade dos serviços prestados.”

Os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta terça-feira tiveram como alvos as empresas VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda., Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. e Rede Seg Gráfica Eireli.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizou a quebra de sigilo fiscal de cerca de 15 pessoas jurídicas e físicas que “demonstraram indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais”. Os nomes não serão divulgados por questão de sigilo.

“Causa perplexidade que, decorridos quase dois anos de intensa investigação pelo Tribunal Superior Eleitoral [TSE], seja proferida decisão judicial, a ser cumprida no período de recesso do Poder Judiciário, sem qualquer fundamento de urgência. A defesa de Dilma Rousseff renova seu pleno respeito aos princípios de Estado Democrático de Direito e confia que a Justiça Eleitoral, novamente, reconhecerá a absoluta regularidade das despesas contratadas pela chapa Dilma-Temer”, acrescenta o advogado da ex-presidenta na nota.

A análise das contas

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE.

O processo, no entanto, foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.

Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer poderá ser julgado pela Corte ainda no primeiro semestre de 2017.

TSE quebra sigilo de 20 empresas e pessoas físicas

O ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, autorizou a quebra do sigilo fiscal de 20 empresas e pessoas físicas suspeitas de envolvimento com irregularidades na chapa da presidente Dilma Rousseff e do então vice-presidente Michel Temer, atual presidente da República. Estas empresas e pessoas físicas teriam sido subcontratadas pelas gráficas Focal Confecção e Comunicação Visual, Red Seg Gráfica e Editora e Gráfica VTPB. As três gráficas foram alvos de busca e apreensão da Polícia Federal hoje e tiveram o sigilo bancário quebrado em outubro.

As empresas que tiveram o sigilo fiscal quebrado hoje teriam sido todas subcontratadas pelas três gráficas e teriam relação direta com as suspeitas de fraudes na campanha. No grupo das subcontratadas da Gráfica Red Seg, tiveram o sigilo fiscal quebrado as empresas Graftec Gráfica, RBG Mídia e Gráfica, Rodozani Prestação de Serviços, Artecnica Gravações, FSC Serviços Gráficos, Vivaldo Dias da Silva e Brigida Patrícia Frai. Vivaldo é motorista e aparece como presidente da Red Seg.

Os subcontratados da VTPB Serviços Gráficos que tiveram os sigilos quebrados são: Mídia Exterior Integrada, Dialógica Comunicação e Marketing, Riska Com. Imp. Exp., Rhoss Print Etiquetas, Thiago Martins da Silva e Maria da Conceição Camara Pimenta. A Dialógica, extinta em 2015, pertenceria a Keffin Gracher, que trabalhou com o ex-ministro e tesoureiro de Dilma na campanha, Edinho Silva.

Na lista de subcontratadas da Focal estão: Thinkeventos, Victor H. G. de Souza Design Gráfico, P.C.M. Lima Locação de Equipamentos para Eventos, Vigel Serviços e Administração, TOP 6 Promoções, Cristina Demarchi Crepalli e Fabiana de Oliveira Carvalho.

A Receita Federal deverá apresentar relatório conclusivo sobre a capacidade operativa das empresas que tiveram o sigilo quebrado. A defesa de Dilma demonstrou “perplexidade” com a decisão do ministro Herman, por proferir uma decisão em favor das buscas nas gráficas no recesso do Judiciário. O ministro Herman, que é relator do processo, no entanto, determinou a busca em despacho datado do dia 16 de dezembro, quando o Judiciário funcionava normalmente.

*Com informações da Agência Brasil e da revista Veja, com texto de Hugo Marques.

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