Operação Making of: MPF denuncia ex-prefeito de Cansanção e mais 18 por desvio de recursos públicos

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram no dia 10 de novembro de 2015 a Operação Making Of, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município de Cansanção.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram no dia 10 de novembro de 2015 a Operação Making Of, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município de Cansanção.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito afastado de Cansanção (BA), Ranulfo da Silva Gomes, e mais 18 pessoas, entre elas ex-secretários do município, por crime de associação à organização criminosa e fraude licitatória. Ele foi afastado do comando da prefeitura em outubro de 2015, após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ranulfo Gomes é acusado de liderar esquema de desvio de recursos públicos.

Durante as investigações da Operação Making of, deflagrada em 2015, apurou-se a contratação de empresas pertencentes ao prefeito Ranulfo e seus familiares registradas em nome de laranjas de forma sistemática pela prefeitura. Dentre elas, G. S. de Oliveira ME; M. Neves de Oliveira; E. S. Oliveira de Cansanção ME (Taveira COM. de Combustíveis); Rubilene Dantas Coata-ME (Vila Rica Transportes); Edvan Ferreira da Costa ME (Dida Transportes), Construtora e Terraplanagem Santos Andrade.

Segundo denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, as empresas contratadas pela prefeitura atuavam em conluio e estavam sob o comando do prefeito ou possuíam algum tipo de vínculo. “Com a utilização dessas empresas, o prefeito e seu grupo garantiu o total controle, durante os anos de 2011 a 2015, das contratações realizadas pela prefeitura de Cansanção nos mais variados produtos e serviços, dentre eles o fornecimento de equipamentos de informática e serviço de transporte escolar do município”, destacou no documento. A Controladoria Geral da União (CGU), em fiscalização no município de Cansanção, também constatou inúmeras irregularidades envolvendo diversas empresas que foram sistematicamente contratadas pelo município no período de 2011 a 2013.

Vale destacar que a operação decorreu da indignação de vereadores e de outros cidadãos do município quanto à contratação sistemática de algumas das empresas pela prefeitura, pertencentes ao prefeito e a seus familiares. Uma série de representações foram realizadas e originaram os inquéritos policiais que são abrangidos na operação.

O esquema tinha o objetivo de desviar os recursos públicos do município para enriquecimento ilícito do prefeito afastado, de seus familiares e dos demais envolvidos, que figuravam como proprietários de empresas ligadas à contratações fraudulentas da prefeitura, muitas delas realizadas por dispensa de licitação.

O MPF verificou a movimentações bancárias e fiscais de diversos envolvidos para identificar os “laranjas” do esquema. Também foi apurado que algumas contratações sequer foram documentadas e formalizadas em regular processo administrativo licitatório, além dos indicativos de superposição de objetos em licitações contemporâneas.

O esquema desviou recursos da própria prefeitura, bem como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional da Saúde (FNS) destinados ao município. O MPF constatou que, mesmo após o afastamento de Ranulfo Gomes, o grupo liderado por ele continuou agindo, desafiando a própria Justiça ao permanecer atuando na gestão do prefeito eleito em 2016 e que assumiu o comando da prefeitura durante o período de afastamento do preito Ranulfo.

Também foram denunciados Frederico Macedo Reis, ex-secretário de administração; Vilma Rosa de Oliveira Gomes, ex-secretária de saúde; Valdirene Rosa de Oliveira, ex-secretária de educação; Rozilay da Silva Gomes Reis, ex-diretora de compras; José Orlando Pinheiro Júnior, tesoureiro afastado; José Marcos Santana de Souza, pregoeiro e presidente da comissão de licitação; Hélio Ferreira dos Santos e Sidiney Cardozo Faria, presidentes da comissão de licitação; Leandro Silva Moreira, pregoeiro; Pollyana Oliveira Gomes; Adriana Lima das Silva, secretária das empresas vinculadas a Ranulfo; Gabriel Santos de Oliveira; Milton Neves de Oliveira; Edilmário Simões de Oliveira; Azilmário Andrade; João Atayde Taveira; Lourival José dos Santos, e Edvan Ferreira da Costa.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

*Processo 0032234-16.2013.4.01.0000-BA

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).