Governo Rui Costa lança edital de R$ 16 milhões para a compra de alimentação escolar da agricultura familiar

Governador Rui Costa avalia que o contrato de R$ 16 milhões é uma grande oportunidade de alavancar a produção da agricultura familiar da Bahia.

Governador Rui Costa avalia que o contrato de R$ 16 milhões é uma grande oportunidade de alavancar a produção da agricultura familiar da Bahia.

O Governo da Bahia lançou, nesta segunda-feira (19/12/2016), a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar, no valor de R$16,3 milhões.

O evento foi realizado no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Áureo de Oliveira Filho, no bairro de Santa Mônica, em Feira de Santana, com as presenças do governador Rui Costa, do secretário de Desenvolvimento Rural Jerônimo Rodrigues, do secretário da Educação, Walter Pinheiro, do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, entre outras autoridades.

A chamada é uma iniciativa da Secretaria de Educação e conta com a parceria da SDR, que apoiará os empreendimentos na organização da produção, no processamento dos insumos primários, para que eles tenham valor agregado e durabilidade e, também, na logística de entrega com os veículos utilitários e caminhões para que as cooperativas possam vender adequadamente e fazer as entregas nas escolas.

O governador parabenizou as secretarias pela iniciativa. “Esse é uma grande desafio. Esse contrato é uma grande oportunidade de alavancar a produção da agricultura familiar da Bahia. Estamos garantindo a demanda, o preço e o pagamento. Agora é organizar a produção e a entrega. Esse dinheiro, que antes era destinado a outros estados, agora vai circular entre os baianos”.

O titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, afirmou que a secretaria fecha o ano com duas grandes conquistas. “A participação da agricultura familiar na primeira edição do Bahia Rural Contemporânea, durante a Fenagro 216, mostrou o potencial das cooperativas, e, através da Educação, temos a possibilidade de fortalecer a nossa ação. Além disso, nossos programas Bahia Produtiva e Pró-Semiárido vêm beneficiando a agricultura familiar com agroindústrias e agora temos a possibilidade de mercados concretos”.

Rodrigues destacou a presença de cooperativas de todas as partes da Bahia e o desejo de cumprir a determinação de aplicar os R$16 milhões na agricultura familiar, levando alimentação saudável aos alunos da rede pública. “Queremos chegar aos presídios, aos hospitais, com produtos de qualidade. Nós nos colocamos como operários da agricultura familiar, dos sindicatos e associações. Uma ação como essa nos dará trabalho suficiente para correr a Bahia inteira em torno de uma produção que possa fortalecer a educação, a agricultura familiar e essa criançada, para que possam se tornar adultos comprometidos com uma Bahia melhor”.

Para Pinheiro, esta chamada pública é extremamente importante para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. “Este é um desafio que assumimos para cumprir, pela primeira vez, a lei nº 11.947/2009. Esta lei determina que pelo menos 30% dos recursos destinados para a alimentação escolar sejam destinados à agricultura familiar”, afirmou.

A representante da Rede de Cooperativas da Bahia, Regina Dantas, demonstrou satisfação com a assinatura da chamada. “Nós sonhamos, acreditamos e esse momento chegou. Temos organização, produtos e coragem de trabalhar. Essa chamada pública era o que faltava para nós mostrarmos a nossa capacidade de fazer acontecer o desenvolvimento rural, levando alimentação saudável e de qualidade para as escolas da Bahia”.

Mais ações

O governador assinou também um convênio do projeto Bahia Produtiva, executado pela SDR/CAR, com a Associação Comunitária do Povoado de Caroá, para a construção de uma cozinha comunitária, no valor de R$ 266 mil, beneficiando diretamente 21 famílias.

Segundo o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, já foram lançados um total de R$ 127 milhões em editais, fortalecendo as cadeias produtivas da agricultura familiar, em especial, em Feira Santana, no território Portal do Sertão, onde foram apoiados projetos socioambientais. “O Bahia Produtiva fortalece a participação da agricultura familiar no mercado e, em especial, aqueles mercados institucionais, que foram abertos para a agricultura familiar. Esses projetos potencializam a participação dos empreendimentos nesses mercados, como no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”.

A presidente da Associação Comunitária do Povoado de Caroá e agricultora, Rozentina Paixão, falou da felicidade em ser contemplada. “Já vendíamos o produto da nossa terra, como feijão, abobora e aipim, pro PAA, agora com a cozinha vamos produzir bolos, doces e sequilhos e vamos vender pro PNAE”.

Para o Território Portal do Sertão, nos primeiros cinco editais com resultados homologados, o total de investimentos do projeto é de R$ 2.6 milhões. Os convênios estão sendo assinados com nove entidades da agricultura familiar, beneficiando diretamente 225 famílias de agricultores.

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