Brasil tem uma das maiores cargas tributárias em energia elétrica, diz estudo

Brasil tem uma das maiores cargas tributárias no setor elétrico.

Brasil tem uma das maiores cargas tributárias no setor elétrico.

O Brasil tem a segunda maior carga tributária cobrada sobre as tarifas de energia elétrica em um ranking de 28 países, atrás apenas da Dinamarca. O dado foi apresentado na segunda-feira (28/11/2016) pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

O levantamento, feito com dados da International Energy Agency (IEA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), levou em conta informações dos preços de energia vigentes entre o fim de 2015 e o primeiro semestre deste ano. No ranking de tarifas residenciais de membros da IEA, o Brasil está em 14º lugar, com valor de US$ 180 para cada megawatt-hora (MWh), mas o percentual da carga tributária e dos encargos na conta de luz é de cerca de 40%.

Cerca de 40% do valor da conta de luz no Brasil refere-se a encargos e tributos, segundo a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo o presidente da Abradee, Nelson Leite, é preciso discutir a cobrança de encargos do consumidor de energia. “Hoje temos uma série de políticas públicas que estão dentro da tarifa de energia elétrica. A maior parte dos subsídios da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético], por exemplo, são para atender a políticas de distribuição de renda e interesse social. O ideal é que tivéssemos um sistema em que esses encargos que cumprem uma função social fossem pagos pelo contribuinte e não pelo consumidor de energia elétrica”, avalia.

Segundo a Abradee, do total pago na conta de luz no Brasil, 44,5% referem-se a encargos e tributos. Outros 35,7% correspondem ao preço da energia, 16,9% são o custo de distribuição e 2,9% de transmissão. O maior valor da tarifa de energia residencial está na Região Sudeste, onde o preço médio é de R$ 488 por MWh e o menor valor é no Nordeste, onde o MWh custa R$ 437.

Em relação ao preço da energia cobrado das indústrias, o estudo mostra que as tarifas no Brasil são competitivas em relação a outros países do estudo. Os preços do Brasil estão em 7º lugar no ranking, sendo que a carga tributária aparece em 14º lugar.

Em relação a descontos e subsídios, nas regiões mais carentes, segundo o levantamento, o impacto da tarifa social de energia elétrica é maior. A média brasileira do impacto dos descontos é de 4%, sendo que na Região Norte, esse percentual é de 5%, e no Nordeste, de 8%. “Isso mostra que a tarifa de baixa renda cumpre seu papel nas regiões mais pobres, de baixar o valor da energia”, disse Leite.

Qualidade

O estudo também avaliou a qualidade do serviço de energia elétrica no Brasil, na comparação com outros países. Apesar de a nota brasileira estar acima da média da América Latina, o índice teve uma redução no último ano. Para o presidente da Abradee, a queda ocorreu por causa do preço do serviço. “Apesar de a pesquisa focar na qualidade percebida, ela tem uma influência grande do realismo tarifário, que não tinha sido totalmente captado na pesquisa de 2015.”

O estudo também mostrou que, entre 1994 e 2016, a tarifa de energia elétrica no Brasil teve variação de 775%, levando em conta a aplicação da bandeira tarifária vermelha, que implica em cobrança extra na conta de luz. Com a bandeira tarifária verde, que não tem valor adicional nas tarifas, a variação no período foi de 697%.

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