Protesto em Salvador pede fim da vaquejada

Manifestação reuniu cerca de 100 pessoas no Farol da Barra em Salvador.

Manifestação reuniu cerca de 100 pessoas no Farol da Barra em Salvador.

Entidades de proteção animal representaram a Bahia na mobilização nacional ‘Movimento Crueldade Nunca Mais’, que aconteceu simultâneamente em 38 cidades brasileiras. Cerca de 100 pessoas participaram do protesto contra projetos de lei que têm o objetivo de tornar as vaquejadas um ‘patrimônio cultural’.

Reunidos no Farol da Barra no final da manhã deste domingo (27/11/2016), os manifestantes seguiram até o Morro do Cristo chamando a atenção da população para a situação e pedindo o veto do projeto de lei (PCL 24/2016) que torna vaquejadas e rodeios ‘manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial’.

“É uma mobilização que acontece nesse momento em outros 19 estados do Brasil e que chama a atenção da sociedade para os maus tratos e tortura a qual esses animais são submetidos”, destacou Sályma Freitas, organizadora do movimento em Salvador. Entre as entidades baianas que se fizeram representadas estavam a União de Entidades Protetoras dos Animais da Bahia (Unimais), a Sociedade Vegetariana Brasileira–BAHIA (SVB-BA), Rede de Mobilização pela Causa Animal (Remca), de Lauro de Freitas, a Bicho Feliz, e o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que organizou a mobilização em todo o país.

Projetos de Lei

A polêmica se intensificou depois que o Senado aprovou o projeto de lei (PCL 24/2016) que torna vaquejadas e rodeios ‘manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial’. O texto também já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.

Além do PCL 24/2016, quatro outros projetos de lei tramitando no Congresso Nacional (PL 213/2015, PL 2452/2011, PLS 377/2016 e PLS 2452/2011) e duas propostas de emenda à Constituição (PEC 50/2016 e PEC 270/16) têm o intuito de regulamentar rodeios e vaquejadas.

“Esses projetos propõem que a crueldade dos rodeios e vaquejadas sejam definidos como patrimônio cultural brasileiro. Além de inaceitável, isso pode inclusive abrir precedente para que rinhas, farras do boi e outras práticas abomináveis sejam novamente autorizadas e constitucionalmente protegidas”, defende a Dra. Vania Nunes, médica veterinária e diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Fórum Animal).

No mês passado o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, considerando que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais que proíbem práticas torturantes.

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