Procuradores da Lava Jato apresentam defesa no CNMP

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato reafirmou na sexta-feira (04/11/2016) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha “papel de liderança na organização criminosa” que atuava para desviar recursos da Petrobras. Os procuradores também defenderam a tese de que em casos de corrupção os acusados não deixam rastros e, dessa forma, é preciso analisar o poder dos apontados como líderes, além das provas.

A acusação do Ministério Público Federal (MPF) está em um documento enviado pelos procuradores ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para rebater uma ação disciplinar dos advogados de Lula contra a atuação da força-tarefa. A petição foi anexada na ação penal a que Lula responde na Justiça Federal de Curitiba pela própria defesa do ex-presidente.

De acordo com os procuradores, em casos de corrupção “tudo é feito no mundo das sombras, sem digitais ou recibos de recebimento de propina”, fazendo com que não só as provas diretas sejam relevantes.

No documento, a força-tarefa também rebateu críticas da defesa em relação à convocação de uma entrevista coletiva à imprensa para anunciar a denúncia contra Lula. A entrevista, realizada em setembro, chamou a atenção pela apresentação feita por meio de slides de Power Point.

“O que se fez, na verdade, foi simplesmente explicar, de modo detalhado e fiel ao conteúdo da denúncia, o objeto da acusação. A realização de entrevistas coletivas foi implementada para garantir a transparência e cumprir o dever de informar a sociedade em situação em que há grande interesse público”, diz o documento.

Os advogados de Lula sustentam que o MPF reconheceu no documento que não há provas para o recebimento de denúncia e que as acusações deveriam ter sido arquivadas pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo. Para a defesa de Lula, Moro atua como acusador, tarefa que seria somente do MPF.

“Conquanto a afirmação ministerial não tenha qualquer fomento indiciário e tampouco exclua o apontado desvio funcional, acaba ela por confirmar o quanto alegara esta defesa no sentido de que Vossa Excelência [Moro] suplementou a atividade acusatória, cobrindo o déficit técnico-factual do libelo acusatório”, argumenta a defesa.

Denúncia

Em setembro, o juiz Sérgio Moro aceitou denúncia apresentada pelos procuradores que acusam Lula de ter recebido R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e o pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou quando estava no cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.

De acordo com o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.

Após a divulgação da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que as acusações fazem parte de um “deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força-tarefa da Lava Jato”.

Nota

Em nova nota à imprensa, a defesa do ex-presidente disse que os procuradores da Lava Jato voltaram a usar “narrativa incompatível com o cargo que ocupam” ao acusar Lula novamente. Os advogados também afirmaram que não está em discussão no CNMP nenhum assunto relacionado ao ex-presidente, mas sobre a atuação dos procuradores.

“Na ânsia de acusar Lula, a Lava Jato não sabe mais o que dizer. Seus membros batem cabeça, mas não deixam que a defesa do ex-presidente produza a prova pericial que foi requerida. Por que temem a perícia? Porque ela mostrará que Lula não recebeu um centavo de valores desviados da Petrobras e colocará fim ao ‘lawfare’”, acrescentou a nota.

Outras publicações

Denúncia contra ex-presidente Lula é para evitar que ele se candidate em 2018, diz advogado de defesa Advogado Cristiano Zanin Martins que defende o ex-presidente Lula. Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de...
Advogado ex-ministro Antonio Palocci diz que prisão ocorreu no “estilo ditadura militar” Ex-ministro Antonio Palocci Filho foi preso no transcurso da Operação Omertà. O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso temporariamente hoje (...
Chávez vem ao Brasil na próxima semana para encontro com a presidenta Dilma Rousseff Brasília – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, confirmou que virá a Brasília na próxima terça-feira (10/05/2011) quando será recebido pela preside...

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.