O Partido Republicano Brasileiro votou pela aprovação do substitutivo apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), na noite desta quarta-feira (23/11/2016), ao projeto anticorrupção (PL 4850/16). O parecer aprovado na comissão especial por 30 votos foi discutido durante todo o dia pelos representantes do partido no colegiado, os deputados João Campos (PRB-GO) e Celso Russomanno (PRB-SP).
O líder Márcio Marinho destacou a atuação dos republicanos nos trabalhos. “Campos e Russomanno votaram SIM para o Brasil para que possamos ter dias melhores. Estamos atentos aos anseios da sociedade e queremos passar o Brasil a limpo”, disse o líder que foi acompanhado por Celso Russomanno. “O PRB trabalha para combater a corrupção. É isso que estamos fazendo aqui durante horas e horas, dias e dias. Estou certo de que fizemos um bom trabalho para tirar o país dessa lama da corrupção”, acrescentou.
Na avaliação do deputado João Campos, o Brasil será outro com essas ferramentas de enfrentamento a corrupção. “Quero cumprimentar o relator que conduziu esses trabalhos com muito equilíbrio e imprimiu velocidade realizando audiências públicas terça, quarta e quinta para que pudéssemos ouvir o maior número de especialistas possíveis. Merece, portanto, os nossos aplausos”, afirmou.
O relator manteve a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo; o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados; a possibilidade de pessoas denunciarem crimes e serem recompensadas por isso, a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos, além de tornar mais fácil o confisco de bens de criminosos.
Entre outras medidas, o texto de Lorenzoni mantém como crime o caixa dois eleitoral, além de medida que não estava prevista no seu relatório anterior: a criminalização do eleitor que vender o voto.
