Parque Nacional da Bahia será transferido para a iniciativa privada, por decisão do governo Temer

Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, autoriza concessão do Parque Nacional Pau Brasil.

Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, autoriza concessão do Parque Nacional Pau Brasil.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou hoje (24/11/2016) que o governo prepara editais de concorrência pública para transferir ao setor privado a gestão dos parques nacionais de Brasília, da Serra da Bocaina (na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo) e Pau Brasil (localizado na Bahia).

Estes locais serão os primeiros a ser oferecidos por uma questão de viabilidade econômica. Existe uma grande complexidade envolvendo as parcerias como, por exemplo, o estudo sobre potencial de retorno econômico, segundo o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ricardo Soavinski. “Se não tiver viabilidade não vai aparecer ninguém [interessado]”, observou .

Segundo Soavinski, historicamente, os recursos públicos são insuficientes para as necessidades de investimentos em conservação, manejo e melhorias nas reservas naturais. Com as parcerias, ele acredita que irá aumentar essa capacidade. Além dos parques estaduais e municipais, existem 236 reservas sob responsabilidade do governo federal, com área equivalente a 9% do território nacional.

Sarney Filho e Soavinski participaram hoje (24) do Fórum Parques do Brasil, promovido pelo Instituto Semeia, em São Paulo.

Gestão participativa 

O conselheiro do Instituto Semeia, Pedro Passos, considera que deveriam ser adotadas no Brasil as experiências bem-sucedidas no exterior de gestão participativa na exploração do uso dos parques nacionais para visitação pública. Ele citou um levantamento do Instituto Semeia indica que os parques nacionais americanos recebem, anualmente, cerca de 200 milhões de pessoas, número muito acima do registrado no Brasil, que soma em torno de 15 milhões.

Entre os locais pesquisados no Brasil estão as Cataratas do Iguaçu, no Paraná; Fernando de Noronha, em Pernambuco; a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro; Ilhabela, no litoral paulista; e os Lençóis Maranhenses, no Nordeste do país.

Passos defende a construção de projetos de uso público dos parques elaborados em conjunto com a participação de empresas, governos e organizações não-governamentais. “O parque tem de estar limpinho, tem que ter banheiro, restaurantes e, em alguns, tem de ter hotéis e atividades esportivas. E o ministro Sarney manifestou aqui que está indo para essa direção”, disse ele.

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