O protegido dos orixás | Por Luiz Holanda

Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Lidivaldo Brito.

Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Lidivaldo Brito.

Testemunha privilegiada dos episódios narrados em seu magnífico livro A Proteção Legal dos Terreiros de Candomblé, o desembargador Lidivaldo Brito, com a simplicidade de um mestre da esgrima, lega ao público um depoimento histórico sobre o culto africano dos orixás, amamentado, aqui na Bahia, segundo Jorge Amado, nos seios das mães-de-santo, arcas de esperanças e sonhos, cofres de amor e ódio.

Harmonizado consigo próprio, prudente e envolvendo suas inquietações literárias no sorriso tolerante da sensatez, Lidivaldo Brito vai muito além do que já se escreveu sobre essa religião panteísta, trazida para o Brasil pelos negros iorubás, da África. Seus deuses são os orixás, dos quais 16 deles são cultuados na Bahia.

A partir daí desenrola-se uma história admiravelmente contada pelo autor, que, com mão de mestre, conduz os personagens através de emocionante aventura, num enredo apaixonante, que só o talento de um Lidivaldo Brito pode narrar sobre os processos de tombamento dos terrenos de Candomblé pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN.

O candomblé é uma religião nascida em Ifé (Nigéria), na África. Seus deuses são os Orixás, que correspondem a pontos de força da Natureza, cada qual relacionado -pelo sincretismo ocorrido durante o período da escravatura-, a um santo católico. O pai ou a mãe de santo é a autoridade máxima do candomblé, escolhida pelos próprios orixás para que os cultuem.

Geralmente possuem um terreiro onde se plantam os axés e dentro do qual existe um barracão onde se faz as oferendas aos orixás, senhores das folhas, da ciência das ervas e dos mistérios da vida. Em iorubá terreiro é egbe e casa é ilé. Normalmente escrevemos ilê porque é assim que se pronuncia.

Na Bahia, o predomínio é das Iyá’s (mães), que engrandecem a religião, a exemplo de Mãe Menininha do Gantois e Mãe Stella de Oxóssi, baluartes que, além da orientação espiritual, transformaram vidas através dos seus feitos.

No livro, ao longo de suas páginas, assistimos, numa expectativa cheia de emoção, a luta pelo tombamento dos terreiros de candomblé e a histórica resistência à intolerância religiosa. E os atores do grande espetáculo, numa atmosfera carregada de suspense, desempenham os papéis que os orixás lhes atribuíram.

A imaginação e o talento do autor conduzem essa luta através de um ambiente tempestuoso, até o seu deflagrar libertador. Como disse Edvaldo Brito, Lidivaldo nos lega um depoimento que se constitui no maior documento até hoje já escrito para servir de instrumento a quantos, assim inspirados, desejem manter a proteção legal dos terreiros de candomblé.

Nascido em Salvador, nos idos de 60, formou-se em Direito pela UFBA, em 1984 e ingressou no Ministério Público Estadual em 1991. Ali atuou na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, representando o órgão no Conselho de desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado.

Logo depois tornou-se Procurador Geral de Justiça, em cuja função ficou por quatro anos. Daí foi para o TJ/BA, como desembargador, função que acumula com a de presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e de Promoção dos Direitos Humanos.

Rico em homenagens, recebeu a Medalha Zumbi dos Palmares, outorgada pela Câmara de Vereadores da capital baiana e a Medalha Luís Gama, concedida pelo Programa de Direito e Relações Raciais, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 2014.

De origem libanesa, conserva todo o acervo cultural desse extraordinário povo, que aportou no Brasil na segunda metade do século dezenove, embora, oficiosamente, digam que foi quatro anos depois de D. Pedro II ter visitado o Líbano, em 1876. Cento e quarenta anos depois, esse ilustre árabe-brasileiro publicou “Os primos – crônica de uma família libanesa na Bahia”.

Nesse seu novo livro sobre a proteção legal dos terreiros do candomblé, no capítulo dedicado à laicidade do Estado brasileiro, o autor cita uma Ação de Inconstitucionalidade relatada pelo desembargador Nilson Castelo Branco, promovida pela Federação Nacional dos Hotéis, Bares e Similares, declarando a inconstitucionalidade de uma lei que proibia a venda de bebidas alcoólicas nos restaurantes durante a Sexta-Feira da Paixão.

Por fim, registre-se que o título deste artigo foi uma sugestão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, pois, segundo ele, Lidivaldo é protegido dos orixás, e nós (ele e eu), bem que poderíamos ser, também.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia.