MPF Bahia recomenda ao Ministério da Saúde que inclua medicamento contra obesidade no SUS

Remédios como o Orlistat deverão figurar entre aqueles fornecidos pelo SUS; Ministério deverá ainda criar protocolo para tratamento da doença. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) enviou, no dia 8 de novembro de 2016, recomendação ao Ministério da Saúde para que o órgão adote medidas para criação de um protocolo Clínico e diretrizes terapêuticas para o tratamento da obesidade e envie requerimento à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) para que medicamentos como o Orlistat, de combate à doença, sejam incorporados ao Sistema Único de Saúde.

A procuradora da República Vanessa Gomes Previtera considerou, na recomendação, que existe a necessidade de se criar o protocolo de tratamento da obesidade, fixando critérios objetivos para o diagnóstico e o tratamento da doença – inclusive com a utilização de remédios como o Orlistat, já que o próprio Ministério da Saúde confirma ser necessário utilizar medicamentos para pacientes com obesidade avançada.

Previtera pontuou ainda que “o próprio Ministério da Saúde detém iniciativa de encaminhar propostas de inclusão à Conitec, de acordo com o art. 15, § 4º do Decreto nº 7.646/2011”. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia deu parecer favorável à incorporação do Orlistat no SUS – primeiro medicamento de combate à obesidade que deverá figurar no sistema.

Segundo dados de 2015 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 60% da população brasileira (82 milhões de pessoas) está com excesso de peso. Apesar de não haver cura para a doença, o MPF considerou, ao emitir a recomendação, que remédios como o Orlistat, em conjunto com uma dieta adequada, podem trazer redução de peso ao paciente.

Outras publicações

Exclusiva: deputado Márcio Marinho comenta sobre reformas, aborda julgamento de Eduardo Cunha e avalia governos Márcio Marinho: O PRB também tem esse pensamento de que nós precisamos fazer uma reforma política. Não dá para uma pessoa que teve por exemplo 15 mil...
Inscrições de Concurso para Professor do Estado vão até 5 de novembro Termina em 5 de novembro o prazo das inscrições do concurso público para professor da rede estadual da Bahia. As vagas são para 20 horas semanais e a ...
Em Serrinha, cooperativas da agricultura familiar ganham Armazém para comercializar produtos O café da Cooperativa de Barra do Choça, o achocolatados da Cooperativa de Ilhéus, as carnes da Cooperativa de Pintadas, o artesanato de Catú e o tem...

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br