Farra das passagens e abuso de poder | Por Sérgio Barradas Carneiro

Sérgio Barradas Carneiro é advogado, ex-deputado federal e secretário municipal de Relações Interinstitucionais de Feira de Santana.

Sérgio Barradas Carneiro é advogado, ex-deputado federal e secretário municipal de Relações Interinstitucionais de Feira de Santana.

Dias atrás, a imprensa noticiou que um Procurador da República, talvez invejoso da notoriedade dos seus colegas que compõem a força-tarefa da Lava Jato, teria ingressado em juízo contra mais de 400 deputados no que foi denominado “farra das passagens”, um escândalo que, supostamente, teria ocorrido na Câmara dos Deputados.

Conheço bem este assunto, pois fui eu quem o denunciou. Explico: no passado, quando ainda a Câmara não era informatizada, os deputados recebiam numa folha de papel ofício um crédito equivalente a quatro passagens aéreas do seu estado de origem para Brasília, sendo que uma delas via Rio de Janeiro, tendo em vista que lá existiam órgãos do governo federal que poderiam ser alvos de demandas dos parlamentares, a exemplo do BNDES, Petrobrás, extinto BNH, Eletronuclear etc.

Este trecho para o Rio, nem sempre usado, aliado ao fato de que o recesso era maior do que é hoje, permitia aos deputados uma sobra que lhes permitia atender pessoas do seu estado que lhes era interessantes atender, ou seja, pessoas físicas, terceiros que não eram agentes públicos. O que aconteceu? Alguns funcionários enganavam seus chefes e passaram a se apropriar de pequenos valores e comercializá-los num mercado paralelo junto às agências de viagens transformando o crédito em dinheiro.

Eu fui vítima da minha secretária, responsável pela emissão das passagens. Só que no meu caso, ela simplesmente não se apropriava de pequenos valores, imperceptíveis ao meu controle. Ela passou a emitir minhas passagens sem pagar às companhias aéreas e negociava o valor total do crédito. Quando me dei conta, devia cerca de US$108 mil em valores da época.

Fiz o que qualquer um faria. A demiti, abri um processo de peculato contra a mesma e como era vítima, coloquei a boca no trombone. Fui à tribuna, denunciei o esquema e dei ampla divulgação junto à imprensa. Os que me assistiam lamentaram o ocorrido e afirmavam que com eles isso não acontecia, pois tinham pessoas de sua confiança que controlavam tais emissões nos seus gabinetes.

Ora, você só é traído por quem você confia. Qual não foi a surpresa deles quando perceberam de que não apenas eu, mas muitos tinham sido vítimas do mesmo golpe. Se eventualmente algum parlamentar se mancomunou com seus funcionários para transformar um crédito em dinheiro em espécie, o tal Procurador não teve o cuidado de separar o joio do trigo.

A desfaçatez e a sensação de impunidade eram tão grandes que chegavam a anunciar a venda de tais passagens com deságio nos classificados do Correio Brasiliense, jornal de maior circulação na capital federal.

Resignado, com o auxílio de vários colegas que fizeram vaquinhas para me socorrer, ao longo dos anos de mandato que me restavam, paguei até o último centavo da dívida, o que, certamente, colaborou para a minha não reeleição, apesar dos destaques obtidos naquele mandato como “Deputado Nota 10 do Diap” e “Cabeça do Congresso Nacional”.

A minha denúncia levou a imprensa, cumprindo seu papel, se aprofundar na divulgação do fato de que existia uma quadrilha atuando dentro da Câmara e vendendo passagens. Como não me reelegi, não acompanhei os processos deste episódio decorrentes.

Entretanto, foi oferecida uma denúncia que a Procuradoria Geral da República, por falta de provas, já que era permitido o uso por parte de terceiros de tais passagens e não havia como provar que eventualmente algum parlamentar teria se apropriado de algum recurso, desistiu da ação que foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal.

Disso resultou uma nova Resolução em 2009 da Câmara dos Deputados de que apenas o parlamentar e seus funcionários poderiam dispor de tais passagens, sendo vetado o seu uso por parte de terceiros.

Surpreende agora que, passados tantos anos, com a Resolução que deu fim ao problema em plena vigência, com a decisão da mais alta instância do nosso Poder Judiciário de arquivar o assunto, um Procurador busque seus minutos de fama, pondo em risco a reputação de tão importante instituição para os brasileiros.

Duas coisas ele já conseguiu: dar força ao projeto do Senador Renan Calheiros sobre “abuso de autoridade”, já que ele é o protótipo exemplificado pelo autor; e ficar na eminência da reconvenção de todos os citados para que seja ele o réu por crime de calúnia e difamação.

*Sérgio Barradas Carneiro é advogado, ex-deputado federal e secretário municipal de Relações Interinstitucionais de Feira de Santana.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.