Contar porque viveu | Por Luiz Holanda

Mário Albiani, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Mário Albiani, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

O desembargador Nilson Castelo Branco, no prefácio do livro, Minha vida pelo Direito, do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Albiani, utiliza uma expressão de Gabriel Garcia Márquez para dizer que a vida não é a que se viveu, mas sim a que se recorda para contá-la durante o percurso de nossa caminhada. No livro, misto de memórias e manifesto jurídico-sentimental, Albiani conta a história de sua vida e a das pessoas com as quais conviveu: juristas, professores, advogados, artistas e políticos.

Três amigos, além do prefaciador, apresentam a obra: o desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e os escritores Oleone Coelho fontes e Sérgio Sinotti. No final há o posfácio do advogado Cesar Oliveira. Todos exaltam a proeza com que o autor mergulha naquela agradável dicotomia em que a mente se concentra no exercício mecânico dos fatos em marcha e o espírito se alça, livre, por sobre o panorama eterno da humanidade.

O clímax é a exposição clássica do dilema da lei e dos seu servidores, cuja narração começa em Luca, comuna italiana da região da Toscana e termina no mar calmo e cálido do bairro de Itapagipe, na cidade baixa, ainda vivo e fértil, mesmo após o transcurso de décadas de história.

De estatura mediana e frágil, Albiani confessa que era valente: ganhava todas as lutas travadas com os valentões da Faculdade de Direito, além de ter sido bom nos esportes e em tudo o que fazia. A se acreditar nessa proeza, que ultrapassa em emoção e suspense os romances de ficção, o homem era um talento, tanto nas artes marciais como nos esportes e nas letras jurídicas, em especial na ciência do Direito, na qual se fez mestre.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, no dia 8 de dezembro de 1958, iniciou a carreira como advogado da Irmã Dulce, que dava os primeiros passos em sua cruzada pelos desvalidos – a caminho da santidade. Ganhou facilmente todas as demandas contra a freira. Numa delas, o juiz, revoltado com a reclamante e com o seu advogado por terem promovido uma reclamação contra a religiosa, arquivou o caso sob a justificativa de que uma santa não podia atuar no processo como reclamada. Não contente, condenou a reclamante ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios. Era justamente o que Albiani queria.

No ano seguinte, veraneando em Itaparica, numa festa no Hotel Icaraí, conheceu a jovem Lícia Maria Barreto, com quem, quatro anos depois, veio a casar. O casal teve três filhos: Ana Teresa, Mário Albiani Augusto Júnior (hoje desembargador) e Luiz Américo. Os três lhe deram nove netos.

Tornou-se juiz em 1963. Sua primeira comarca foi Palmeiras, na Chapada Diamantina, onde ficou até 1966, quando se transferiu para Coaraci, inaugurando a comarca com o então governador baiano, Lomanto Junior. Nela Albiani viveu, com certeza, as maiores aventuras de sua vida de magistrado. Vários capítulos do livro são dedicados a essa cidade, um deles a dona Santinha, escrivã do cartório e mãe da atual presidente do TJ/BA, desembargadora Maria do Socorro Santiago.

Em 1974, veio para Salvador, onde, cinco anos depois, foi promovido a desembargador, por merecimento, pelo então governador Antônio Carlos Magalhães, em dezembro de 1979, um dia antes de completar 21 anos de formado em Direito. Tomou posse no cargo em janeiro de 1980, atuando, até o fim, com elegância e distinção no exercício do zelo e da autoridade.

Na sua gestão foram criadas a Casa do Juiz e o primeiro Juizado de Trânsito do Brasil. Foi nessa época que se inaugurou o Tribunal de Justiça Itinerante, começando pelas comarcas de Ilhéus e Itabuna.

Tanto na vida como na profissão Albiani sempre foi um vencedor. Hoje, no repouso da idade, deixa em livro suas memórias, uma espécie de reação contra o assédio dos anos e a solidão do tempo, nos exigindo o pagamento do dízimo por cada dia de jornada. E se essa não nos levar ao lugar prometido, mesmo assim continuamos a percorrer esse inelutável caminho do deserto dos séculos.

Ao publicar suas memórias Albiani foge daquele perigoso limiar a partir do qual todas as linhas e todas as vias convergem para um ponto de fuga. Homem da lei, mas religioso, acredita que a justiça ainda se acha nas mãos de Deus…e que Ele leva muito tempo para proferir uma sentença. E quando somos bons, como Mário Albiani, Ele nos permite transmitir às gerações vindouras o legado pelo qual se viveu.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

Outras publicações

A recaída de Toffoli | Por Luiz Holanda José Antônio Dias Toffoli, ministro do STF. A decisão partidária do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de revogar a prisão pr...
Deus é golpista | Por Luiz Holanda Senadores Aécio Neves e Renan Calheiros, ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Artigo aborda envolvimento de personalidades da...
Impeachment | Por Luiz Holanda Luiz Holanda é advogado e professor de Ética e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSAL e Conselh...

Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia.