Caso La Vue: Conselheiro da Comissão de Ética da PR pede para ser afastado do processo que analisará conduta do ministro Geddel Vieira Lima;

Ministro Geddel Vieira Lima recebe o manifesto de apoio de parlamentares.

Ministro Geddel Vieira Lima recebe o manifesto de apoio de parlamentares.

O conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República José Saraiva pediu para ser afastado do procedimento que vai apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ao procurar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para tratar de interesses pessoais. Único integrante indicado pelo atual governo, Saraiva alegou suspeição para participar da investigação, após a repercussão de seu pedido de vista na mídia.

Saraiva alegou que pediu mais tempo para analisar o processo por não ter tido tempo para analisar o assunto previamente. Posteriormente, reviu a decisão e acabou votando pela abertura do processo.

O pedido de afastamento foi enviado hoje (23) à comissão. Segundo a justificativa apresentada, o pedido foi “devido à suspeição por fatos supervenientes, consistentes nos questionamentos divulgados em veículos de comunicação, a respeito da minha isenção para atuar na questão”. Veículos noticiaram que Saraiva tem proximidade com o PMDB baiano.

Calero pediu demissão do cargo de ministro da Cultura no dia 18, alegando razões pessoais. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele afirmou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde ele adquiriu um imóvel.

O empreendimento não foi autorizado pelo instituto e por outros órgãos por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Também em entrevista à Folha, Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo pressionado.

Parlamentares da direita mantém apoio a Geddel Vieira Lima e evitam apuração

Líderes de partidos da base de Michel Temer assinaram um manifesto de apoio ao ministro da Secretaria-Geral do Governo, Geddel Vieira Lima. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse ter sofrido pressão de Geddel para aprovar um empreendimento imobiliário de luxo em Salvador, no qual, o parlamentar comprou um apartamento.

Comissão da Câmara dos deputados rejeita convocação de Geddel por tráfico de influência

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados rejeitou, em reunião extraordinária, nesta quarta-feira o requerimento do deputado Jorge Solla (PT-BA), que pedia a convocação do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. No requerimento, o deputado pedia que Geddel esclarecesse as denúncias de pressão e tráfico de influência feitas pelo ex-ministro Marcelo Calero.

O requerimento foi rejeitado por 17 votos a 3.  Outro requerimento do mesmo deputado convidava o ex-ministro Marcelo Calero para prestar esclarecimentos sobre denúncia de que Geddel o pressionava para produzir um parecer técnico para favorecer seus interesses pessoais também foi rejeitado.

Família de Geddel representa prédio em ação contra Iphan

Um primo e um sobrinho do ministro Geddel Vieira Lima são representantes do empreendimento La Vue na disputa com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), segundo a edição desta quarta-feira do jornal Folha de S. Paulo. Um dos apartamentos pertence a Geddel e foi o motivo pelo qual o ministro Marcelo Calero pediu demissão do cargo na última sexta-feira.

Em um documento anexado no processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a Porto Ladeira da Barra Empreendimento, empresa responsável pelo La Vue, nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto. De acordo com a Folha, Jayme é primo de Geddel e sócio dele no restaurante Al Mare, em Salvador. Afrísio, por sua vez, é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel.

O advogado Igor Andrade Costa, outro signatário da procuração, é sócio de Jayme num escritório de advocacia. Costa assina ainda como representante legal do empreendimento na ata de constituição do condomínio do La Vue registrada em cartório de imóveis de Salvador.

A procuração foi assinada em 17 de maio de 2016, cinco dias depois de Geddel tomar posse como ministro e também de adquirir o apartamento. O documento não tem prazo de validade.

Além de Geddel, outros parentes do ministro adquiriram apartamentos no La Vue, conforme mostrou a Folha. A empresa Upside Empreendimentos consta como proprietária do apartamento 1101. Entre os sócios da empresa está Fernanda Vieira Lima Paolilo, prima de Geddel.

O La Vue foi autorizado em 2014 depois de um parecer do então coordenador-técnico do Iphan na Bahia, Bruno Tavares. Ele respaldou sua decisão em um estudo interno, sem valor legal, que traçava uma área de proteção ao patrimônio no bairro da Barra na qual o terreno onde fica o La Vue estaria fora. Em junho deste ano, já na gestão de Temer, Tavares foi alçado ao comando regional do Iphan na Bahia.

À Folha, Igor Andrade Costa afirmou que é o único advogado da Vieira Lima Filho Associados a atuar no processo junto ao Iphan e negou que Geddel tenha interferido no processo. Ele também disse que os nomes do primo e do sobrinho de Geddel constam na procuração porque, “segundo o Código de Processo Civil, todos precisam ser listados no processo”.

Procurado, o ministro Geddel Vieira Lima foi questionado sobre um possível conflito de interesses na atuação de um primo e um sobrinho dele em um processo junto ao Iphan no período em que ele já era ministro.

“Não tenho nada a ver com isso. Isso é um assunto do Jayme Vieira Lima, que é um profissional liberal”, afirmou. O ministro afirmou ainda que não falaria mais sobre o assunto, que está sendo apurado pelo Conselho de Ética da Presidência.

*Com informações da Agência Brasil e Revista Veja.

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