A vitória de Jatahy | Por Luiz Holanda

Desembargador Jatahy Fonseca Júnior, na Câmara Municipal de Salvador, ao receber a Medalha Thomé de Souza, em 3 de dezembro de 2015.

Desembargador Jatahy Fonseca Júnior, na Câmara Municipal de Salvador, ao receber a Medalha Thomé de Souza, em 3 de dezembro de 2015.

Desembargadores Eserval Rocha, Baltazar Miranda Saraiva e Jatahy Fonseca Júnior.

Desembargadores Eserval Rocha, Baltazar Miranda Saraiva e Jatahy Fonseca Júnior.

Numa disputa civilizada e democrática, própria de um órgão como o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior foi escolhido pelos seus pares para ocupar uma das duas vagas reservadas pela Constituição para os desembargadores dessa Corte no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia-TRE. Cinquenta e seis (56) desembargadores votaram nessa eleição, dirigida pela presidente Maria do Socorro Santiago. Jatahy obteve 31 votos, contra 25 do seu opositor.

A eleição ocorreu no dia 18 do corrente, numa disputa bastante concorrida, mas a mudança, propriamente dita, começou com a eleição da Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer no dia 20 de maio próximo passado, para uma das vagas destinadas aos juízes de Direito naquele colegiado. Patrícia derrotou o candidato da situação, juiz Cláudio Cesare, por 28 votos contra 21.

Com a vitória de Jatahy será escolhido, tão logo tome posse, o presidente da Corte, em substituição ao atual ocupante do cargo, que concorreu à sua reeleição. Como sempre, o eleito recebeu o resultado com a elegância que o caracteriza. Elogiou o seu concorrente dizendo que a vitória não foi mérito seu nem demérito do outro, mas sim um resultado de um desejo de alternância de poder, atualmente existente em todos os órgãos e poderes da República.

O desembargador que sai, Mário Alberto Hirs, recebeu o resultado certo de que a vitória do colega em nada o desmereceu, pois é assim que as coisas acontecem, como poderia ter ocorrido consigo por ocasião de sua escolha para o cargo.

Após a divulgação do resultado, Jatahy Junior disse que a sua atuação será pautada no esforço de fazer valer os votos conquistados, sem entrar no mérito de qualquer valoração sobre as possíveis repercussões que o fato pode acarretar. Ele também prometeu não disputar a reeleição ao fim do mandato, com o intuito de ampliar as chances de todos os desembargadores concorrerem a uma vaga nessa Corte Eleitoral.

É válido dizer que essa eleição está sendo interpretada como uma mudança de rumo da política do TJ/BA, bastante natural em órgãos colegiados. Aliás, como dizia Disraeli, “A mudança é inevitável. Num país progressista a mudança é constante”.

Os desafios à frente de Jatahy são muitos. A Justiça Eleitoral se preocupa com os eleitores, com os partidos políticos, candidatos, com a logística das eleições e com a aplicação das normas jurídicas relacionadas ao processo eleitoral. Sua atuação é um conjunto de atividades administrativas, legislativas e jurisdicionais para o exercício democrático da escolha de nossos representantes.

Segundo Jatahy, assim com um corpo não pode viver sem cabeça, nenhum país pode viver sem o poder político. E como este é, com certeza, um poder à frente dos demais, não seria possível o seu exercício sem a Justiça Eleitoral. Em outras palavras, enquanto as demais justiças resolvem conflitos oriundos do viver em sociedade, a Justiça Eleitoral se ocupa das eleições, com todos os seus consectários, sempre visando a concretização do exercício do poder político.

Para uma função tão complexa, essa justiça especializada, além de responsável pela resolução dos conflitos eleitorais, participa da criação de normas para o bom e eficiente andamento do processo eleitoral.

Não é sem razão, pois, que a “logística de guerra” da Justiça Eleitoral, em um país de dimensões continentais como o nosso, exige dos seus dirigentes um esforço sobre-humano para equipá-la com tecnologia e meios aptos a atender ás necessidades dos eleitores, servidores, juízes, advogados e candidatos, a começar pela inscrição do eleitor no corpo eleitoral (tirar o título), à posse dos candidatos eleitos.

Jatahy é o resultado de uma descendência varonil de uma família de magistrados. Seu pai foi juiz, desembargador e presidente do TJ/BA. Seu irmão, Cesar Cintra Jatahy Fonseca, é juiz federal, às vésperas de ser promovido para o Tribunal Regional Federal. Casado com Silvia Henriqueta Mendes Jatahy Fonseca, é pai de quatro filhos.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1985, ingressou na magistratura em 1986 e atuou nas comarcas de Coração de Maria, São Sebastião do Passé, Barra do Mendes e Feira de Santana.

Chegou a desembargador pelo critério do merecimento. Eleito para o TRE-BA, faz parte do processo de mudança que recentemente tomou conta do país. Jatahy sabe que os tempos mudam, assim como a própria vida, pois, como dizia Camões, “Todo o mundo é composto de mudança”.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

Outras publicações

Ministros do TST rebatem declarações de Gilmar Mendes sobre Justiça do Trabalho Ministro Gilmar Mendes é criticado por membros do TST. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rebateram na sexta-feira (28/10/2016) declar...
Discurso de posse de Telma Britto ao tomar posse como presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia Desembargadora Telma Britto assume presidência do TJBA. Solenidade de posse de Telma Britto como presidenta do Tribunal de Justiça do Estado da B...
Operação Leopoldo: ex-desembargadores do TJBA são suspeitos de cobrar 5% de propina em causa superior a R$ 500 milhões Entrevista coletiva do Ministério Público da Bahia sobre a ‘Operação Leopoldo’. Dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ...

Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia.