A vitória de Jatahy | Por Luiz Holanda

Desembargador Jatahy Fonseca Júnior, na Câmara Municipal de Salvador, ao receber a Medalha Thomé de Souza, em 3 de dezembro de 2015.

Desembargador Jatahy Fonseca Júnior, na Câmara Municipal de Salvador, ao receber a Medalha Thomé de Souza, em 3 de dezembro de 2015.

Desembargadores Eserval Rocha, Baltazar Miranda Saraiva e Jatahy Fonseca Júnior.

Desembargadores Eserval Rocha, Baltazar Miranda Saraiva e Jatahy Fonseca Júnior.

Numa disputa civilizada e democrática, própria de um órgão como o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior foi escolhido pelos seus pares para ocupar uma das duas vagas reservadas pela Constituição para os desembargadores dessa Corte no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia-TRE. Cinquenta e seis (56) desembargadores votaram nessa eleição, dirigida pela presidente Maria do Socorro Santiago. Jatahy obteve 31 votos, contra 25 do seu opositor.

A eleição ocorreu no dia 18 do corrente, numa disputa bastante concorrida, mas a mudança, propriamente dita, começou com a eleição da Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer no dia 20 de maio próximo passado, para uma das vagas destinadas aos juízes de Direito naquele colegiado. Patrícia derrotou o candidato da situação, juiz Cláudio Cesare, por 28 votos contra 21.

Com a vitória de Jatahy será escolhido, tão logo tome posse, o presidente da Corte, em substituição ao atual ocupante do cargo, que concorreu à sua reeleição. Como sempre, o eleito recebeu o resultado com a elegância que o caracteriza. Elogiou o seu concorrente dizendo que a vitória não foi mérito seu nem demérito do outro, mas sim um resultado de um desejo de alternância de poder, atualmente existente em todos os órgãos e poderes da República.

O desembargador que sai, Mário Alberto Hirs, recebeu o resultado certo de que a vitória do colega em nada o desmereceu, pois é assim que as coisas acontecem, como poderia ter ocorrido consigo por ocasião de sua escolha para o cargo.

Após a divulgação do resultado, Jatahy Junior disse que a sua atuação será pautada no esforço de fazer valer os votos conquistados, sem entrar no mérito de qualquer valoração sobre as possíveis repercussões que o fato pode acarretar. Ele também prometeu não disputar a reeleição ao fim do mandato, com o intuito de ampliar as chances de todos os desembargadores concorrerem a uma vaga nessa Corte Eleitoral.

É válido dizer que essa eleição está sendo interpretada como uma mudança de rumo da política do TJ/BA, bastante natural em órgãos colegiados. Aliás, como dizia Disraeli, “A mudança é inevitável. Num país progressista a mudança é constante”.

Os desafios à frente de Jatahy são muitos. A Justiça Eleitoral se preocupa com os eleitores, com os partidos políticos, candidatos, com a logística das eleições e com a aplicação das normas jurídicas relacionadas ao processo eleitoral. Sua atuação é um conjunto de atividades administrativas, legislativas e jurisdicionais para o exercício democrático da escolha de nossos representantes.

Segundo Jatahy, assim com um corpo não pode viver sem cabeça, nenhum país pode viver sem o poder político. E como este é, com certeza, um poder à frente dos demais, não seria possível o seu exercício sem a Justiça Eleitoral. Em outras palavras, enquanto as demais justiças resolvem conflitos oriundos do viver em sociedade, a Justiça Eleitoral se ocupa das eleições, com todos os seus consectários, sempre visando a concretização do exercício do poder político.

Para uma função tão complexa, essa justiça especializada, além de responsável pela resolução dos conflitos eleitorais, participa da criação de normas para o bom e eficiente andamento do processo eleitoral.

Não é sem razão, pois, que a “logística de guerra” da Justiça Eleitoral, em um país de dimensões continentais como o nosso, exige dos seus dirigentes um esforço sobre-humano para equipá-la com tecnologia e meios aptos a atender ás necessidades dos eleitores, servidores, juízes, advogados e candidatos, a começar pela inscrição do eleitor no corpo eleitoral (tirar o título), à posse dos candidatos eleitos.

Jatahy é o resultado de uma descendência varonil de uma família de magistrados. Seu pai foi juiz, desembargador e presidente do TJ/BA. Seu irmão, Cesar Cintra Jatahy Fonseca, é juiz federal, às vésperas de ser promovido para o Tribunal Regional Federal. Casado com Silvia Henriqueta Mendes Jatahy Fonseca, é pai de quatro filhos.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1985, ingressou na magistratura em 1986 e atuou nas comarcas de Coração de Maria, São Sebastião do Passé, Barra do Mendes e Feira de Santana.

Chegou a desembargador pelo critério do merecimento. Eleito para o TRE-BA, faz parte do processo de mudança que recentemente tomou conta do país. Jatahy sabe que os tempos mudam, assim como a própria vida, pois, como dizia Camões, “Todo o mundo é composto de mudança”.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia.