Durante reunião deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, ocorrida na terça-feira (18/10/2016), foi debatido o projeto PLC 24/2016 de origem da Câmara dos Deputados, que objetiva reconhecer o rodeio e a vaquejada como manifestações culturais nacionais e patrimônios culturais imateriais. Na oportunidade, o senador Otto Alencar fez veemente defesa da vaquejada como um patrimônio do povo brasileiro, de origem nordestina. O senador comentou, também, sobre a dimensão socioeconômica da vaquejada como importante para a população brasileira.
Relevância da vaquejada
O relator da matéria na CE, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a relevância do rodeio foi reconhecida pela Lei nº 10.220, de 11 de abril de 2001, que instituiu normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional. A Lei nº 10.519, de 17 de julho de 2002, dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio. A lei estabelece uma série de medidas que protegem os animais participantes das provas, a exemplo da assistência médico-veterinária, transporte adequado e utilização de apetrechos que não causem injúrias ou ferimentos.
Segundo o senador, no que se refere à vaquejada, além das leis estaduais que têm tratado do tema, há uma preocupação em garantir a segurança aos animais, por meio de práticas como a utilização exclusiva de bois adultos, o uso de cauda artificial, a abolição de esporas e tacas e a disposição de três palmos de areia lavada no local das provas, para amortecer a queda dos animais.
Otto Alencar, que recebeu críticas pesadas pela internet por defender o projeto, afirmou ainda que se os maus tratos dos animais for considerado um impeditivo para a aprovação da matéria, outros esportes ou práticas atuais também deveriam sê-lo como o hipismo e a castração de animais sem anestesia. O relator argumentou ainda que a proibição da vaquejada e do rodeio deixaria por volta de 600 mil desempregados no país.
Senadores Lídice da Mata e Roberto Muniz a favor
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o senador Roberto Muniz (PP-BA) manifestaram-se favoráveis ao projeto e disseram que a regulamentação da vaquejada é diferente do seu reconhecimento como manifestação cultural ou patrimônio imaterial.
Senador do PSDB é contra
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse ser contra o projeto e pediu vista para elaborar um voto em separado. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) também se manifestou contra e disse que as manifestações ou práticas que maltratam os animais precisam ser todas revistas.
Vistas
Após o pedido de vista de outros senadores, o presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ) concedeu vista coletiva da matéria. Após passar pela comissão, o projeto ainda precisará ser votado pelo Plenário do Senado.
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