Operação Janus: PF indicia ex-presidente Lula em investigação sobre contratos da Odebrecht

Indiciamento do ex-presidente Lula pela PF.

Indiciamento do ex-presidente Lula pela PF.

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de corrupção.

O ex-presidente teria usado sua influência para favorecer a construtora Odebrecht e recebido propina. O indiciamento foi feito com base na Operação Janus, deflagrada em maio deste ano e que investiga contratos relacionados à construtora e pessoas ligadas ao ex-presidente Lula.

Ontem (04/10/2016), o Ministério Público Federal recebeu o relatório final da PF que trata da operação e o indiciamento. Agora, o documento será analisado pelos procuradores do MPF. Após a análise, se os procuradores concordem com os argumentos da PF, poderá ser oferecida denúncia à Justiça contra o ex-presidente. Se isso ocorrer, a Justiça decidirá se aceita ou não a denúncia.

Instituto Lula

Em nota, o Instituto Lula diz que o ex-presidente sempre agiu dentro da lei e que suas contas e dos parentes foram investigadas, sem que nenhuma irregularidade tenha sido encontrada.

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sua vida investigada há 40 anos, teve todas as suas contas e de seus familiares devassadas, seu sigilo bancário, fiscal e telefônico quebrado e não foi encontrada nenhuma irregularidade. Lula não ocupa mais nenhum cargo público desde 1º de janeiro de 2011, e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois de ocupar dois mandatos eleitos como presidente da República”, diz a nota.

O instituto critica que o indiciamento tenha sido informado à imprensa. “A defesa do ex-presidente irá analisar o documento da Polícia Federal, vazado para a imprensa e divulgado com sensacionalismo antes do acesso da defesa, porque essa prática deixa claro que não são processos sérios de investigação, e sim uma campanha de massacre midiático para produzir manchetes na imprensa e tentar destruir a imagem do ex-presidente mais popular da história do país”.

Operação Janus

Na ocasião, o MPF informou, em nota, que a operação era referente “à investigação que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico internacional de influência em favor da Construtora Odebrecht”.

Em maio de 2015, a Procuradoria da República no Distrito Federal deu início à apuração “se o ex-presidente recebeu vantagens econômicas indevidas para influenciar agentes públicos estrangeiros notadamente na República Dominicana, Cuba e Angola, além de facilitar ou agilizar o trâmite de procedimentos de financiamentos de interesse das empresas do grupo Odebrecht junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”.

Os procuradores investigam também suspeitas de irregularidades em outros financiamentos concedidos pelo banco ao conglomerado Odebrecht para obras no exterior, inclusive de empréstimos destinados à construção do Porto de Mariel, em Cuba, do Metrô de Caracas, na Venezuela e algumas obras no Panamá.

PF conclui inquérito referente à Operação Janus

A Polícia Federal concluiu ontem (04/10/2016) o inquérito referente à Operação Janus. Um agente político, sete executivos da empreiteira Odebrecht e os dois sócios da empresa Exergia foram indiciados no relatório final.

As provas recolhidas ao longo dos dez meses de investigação demonstram que a empreiteira Odebrecht teria pago R$ 20 milhões à empresa Exergia (em valores atualizados o valor chegaria a R$ 31 milhões). Esse pagamento ocorreu sem a devida prestação dos serviços de engenharia em empreendimentos de infraestrutura financiados pelo BNDES em Angola.

Os indiciados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As provas recolhidas e o relatório elaborado pela Polícia Federal seguem sob análise do Ministério Público Federal, que decidirá sobre eventual denúncia à Justiça dos investigados indiciados.

Histórico

A fase ostensiva da Operação Janus foi iniciada pela Polícia Federal no dia 20 de maio de 2016. Na oportunidade, os policiais cumpriram 4 mandados de busca e apreensão, 2 conduções coercitivas e 5 intimações. Desde então a PF vem realizando cruzamento de dados bem como utilizando outras técnicas de investigação, todas elas com a intenção de esclarecer a possível prática de crimes.

Baixe

Documentos referentes ao indiciamento do ex-presidente Lula

Cientista político Rogério Arantes: protagonismo da Justiça deslocou centro gravitacional da democracia brasileira

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