Municípios baianos contarão com R$ 6,7 milhões para obras emergenciais, anuncia Ministério da Integração Nacional

Ministro Helder Zahluth Barbalho anuncia recursos para a Bahia.

Ministro Helder Zahluth Barbalho anuncia recursos para a Bahia.

O repasse de R$ 6,7 milhões para ações de recuperação de danos causados pelas chuvas intensas em municípios da Bahia foi liberado pelo Ministério da Integração Nacional nesta quinta-feira (06/10/2016). O aporte custeará a execução das obras de estabilização de encostas na cidade de Candeias, que serão administrado pelo governo estadual, e a reconstrução de cais de contenção da orla marítima de Vera Cruz, coordenada pela prefeitura municipal.

O apoio federal ao município de Candeias é decorrente dos deslizamentos de terras que ocorreram em 2015.  Já as ações em Vera Cruz foram motivadas pelos alagamentos que danificaram diversas estruturas públicas na região. O empenho e transferência dos recursos, publicado hoje no Diário Oficial da União, foi autorizado após a análise do Plano de Trabalho apresentado pelos entes. O desembolso será liberado em duas parcelas. O prazo para execução das ações é de 365 dias.

Passo a passo

Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de Trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.

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