Ministério da Integração Nacional destina R$ 21 milhões para obras hídricas na Paraíba e Bahia

Cachoeira do Ferro Doido em Morro do Chapéu.

Cachoeira do Ferro Doido em Morro do Chapéu.

A construção de três açudes na Paraíba e de três sistemas de abastecimento na Bahia está garantida com os recursos, no valor de R$ 21 milhões, autorizados pelo Ministério da Integração Nacional. As obras fazem parte do Programa Água para Todos e beneficiarão os municípios paraibanos de Aguiar, Alcantil e Pedra Branca; e a cidade baiana Morro do Chapéu. O objetivo é garantir água potável para a população da zona rural do semiárido, que sofre com a estiagem prolongada.

As portarias que aprovaram os termos de compromissos apresentados pelas quatro Prefeituras foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional (SDR) disponibilizará R$ 9,9 milhões para Alcantil, R$ 5,8 milhões para Aguiar; R$ 5 milhões para Pedra Branca e R$ 300 mil para Morro do Chapéu.  As obras também contarão com recursos municipais, em forma de contrapartida. O prazo de execução é de cerca de 730 dias.

Os açudes, assim como os barreiros, são utilizados para captação de água da chuva ou de rios, com foco no abastecimento animal. Já os sistemas de abastecimento são compostos por estruturas que realizam a captação, adução, tratamento (quando necessário), reservação e distribuição de água, oriunda de corpos d’água, poços ou nascentes e são destinadas ao consumo humano. Cada sistema tem capacidade para atender até 60 famílias. O objetivo das duas tecnologias é suprir a carência de água para consumo e produção agrícola.

Água para Todos

O Programa Água para Todos, do Governo Federal, surgiu a partir da necessidade da universalização do acesso e do uso da água para populações residentes em comunidades rurais que não possuem serviço adequado de abastecimento de água.

De 2011 até o momento foram investidos cerca de R$ 6,9 milhões no Programa e instaladas mais de 950 mil cisternas; 2,5 mil sistemas de coletivos de abastecimento de água; mil barreiros ou pequenas barragens; 3 mil kits de irrigação; 145 barragens subterrâneas e 752 poços. Os estados atendidos são Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Minas Gerais. Estima-se que cerca de 6 milhões de pessoas são beneficiadas por todas as tecnologias implementadas.

A Bahia foi contemplada 289,3 mil cisternas, 1.391 sistemas de abastecimento, 434 kits de irrigação e 302 barreiros. Já no estado da Paraíba, foram instaladas mais de 54 mil cisternas, 108 sistemas de abastecimento e 92 barreiros.

Além do Ministério da Integração Nacional (MI) – órgão que coordena o Programa – são apoiadores os ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e do Meio Ambiente (MMA), a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a Fundação Banco do Brasil (FBB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Petrobras, a CODEVASF, o DNOCS, a SUDENE e os Estados.

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