Justiça em Números, do CNJ, mostra avanços na prestação jurisdicional do TJBA; avaliação é referente a gestão do desembargador Eserval Rocha

Fachada do edifício sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Fachada do edifício sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Conciliação, tecnologia, cidadania, melhor prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça da Bahia avançou no ranking nacional de acordo com o Relatório Justiça em Números, divulgado na tarde desta segunda (17/10/2016) pelo Conselho Nacional de Justiça.

Os números, que se referem a 2015, comprovam a melhoria dos serviços prestados pelo tribunal. Eles são referentes a gestão do desembargador Eserval Rocha.

O CNJ divide os tribunais de justiça estudais em três portes: grande, médio e pequeno.

A Bahia integra o grupo de médio porte, ao lado de Ceará, Mato Grosso, Distrito Federal, Pernambuco, Pará, Goiás, Santa Catarina, Maranhão e Espírito Santo.

IPC-Jus

O Índice de Produtividade Comparada da Justiça, o IPC Jus, é um indicador criado pelo CNJ que reflete a produtividade e a eficiência dos tribunais.

A Bahia subiu sete pontos percentuais e agora está em sexto lugar no ranking nacional entre os tribunais de médio porte, à frente de Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco e Pará.

O método permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de Justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal.

Em conciliações, a Bahia ficou no segundo lugar nacional e primeiro entre os tribunais de médio porte, com 18,1%, índice maior do que os tribunais de grande porte: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.

O índice de conciliação é resultado do percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo. Foi a primeira vez que o Relatório Justiça em Números tratou sobre os dados relativos a conciliações.

Cejusc

O Tribunal de Justiça da Bahia é o segundo estado do país com maior número de unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). São 107 unidades, atrás apenas de São Paulo, com 154.

Nas unidades do Cejusc, são realizadas sessões de conciliação e mediação, pré-processuais e processuais, que impedem o ingresso de ações no Judiciário ou aceleram o fim do processo. A criação dos centros atende ao disposto no novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março deste ano.

Tecnologia

Os números mostram que, na Bahia, utiliza-se cada vez menos o papel. De acordo com o relatório, 81% dos novos processos no primeiro grau de jurisdição ingressam eletronicamente.

Número superior ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que registrou 70%, e somente inferior, dentre os tribunais de médio porte, ao de Santa Catarina, com 98%.

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