Atuante em Feira de Santana, juiz Claudio Pantoja é, pela segunda vez, avaliado pelo TJBA como magistrado que mais proferiu sentenças com resolução de mérito no interior do Estado

Juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho é classificado, pelo TJBA, em primeiro lugar, na categoria ‘Juiz Atuante em Juizados Especiais do Interior do Estado'.

Juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho é classificado, pelo TJBA, em primeiro lugar, na categoria ‘Juiz Atuante em Juizados Especiais do Interior do Estado’.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apresentou avaliação da atuação dos magistrados titulares do sistema de juizados especiais, concernente ao quantitativo de sentenças proferidas com resolução do mérito, compreendendo o período de maio a setembro do ano de 2016. Na avaliação do TJBA, foram classificados seis juízes, em cinco categorias, divididos entre capital e interior.

A partir da avaliação do TJBA, um dos destaques coube a atuação de Claudio Santos Pantoja Sobrinho, titular da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana. Pela segunda vez consecutiva, o juiz alcançou a primeira posição na categoria ‘Juiz Atuante em Juizados Especiais do Interior do Estado, modalidade ‘Sentenças com Mérito’, e a terceira posição na avaliação geral. No período avaliado, o juiz Claudio Pantoja proferiu 3695 sentenças com resolução de mérito.

Classificação

No ofício n° 66/2016, de terça-feira (11/10/2016), assinado pelo Juiz Coordenador dos Juizados Especiais Paulo Alberto Nunes Chenaud, é informado que foram classificados nas respectivas categorias:

Juízes atuantes em juizados especiais do interior da Bahia: Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, titular da 3ª Vara do Sistema dos Juizados de Feira de Santana; e Cristiane Cunha Fernandes, titular da Vara do Sistema dos Juizados de Conceição do Coité;

Juiz atuante em juizados especiais do consumidor da capital: Rilton Goes Ribeiro, titular da 7ª VSJE do Consumidor (matutino);

Juiz atuante em juizado especial criminal da capital: Ana Maria dos Santos Guimaraes, titular das Varas Criminais;

Juiz atuante em juizado especial de causas comuns, trânsito ou fazenda pública da capital: Josevando Sousa Andrade, titular da VSJE da Fazenda Pública; e

Juiz componente de turma recursal: Marcelo Silva Britto, titular da 3ª Turma Recursal.

Premiação

Os juízes classificados pelo TJBA recebem como premiação, além das anotações nas carreiras, o direito a participar no período de 16 a 18 de novembro de 2016, em Brasília, do XL Encontro Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), cujo tema será ‘Novos desafios dos Juizados Especiais’.

Segundo o juiz Paulo Chenaud, “o FONAJE foi criado há 19 anos e tem o objetivo de aprimorar o funcionamento do Sistema dos Juizados Especiais, tendo alcançado excelentes resultados até o momento. Por esta razão, revela-se imprescindível a participação de magistrados componentes do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no evento, de modo a que representantes do nosso Estado possam participar das discussões, enriquecendo os debates e levando questionamentos e demandas dos juizes baianos.”.

Paulo Chenaud destaca que “em que pese a grave crise econômica enfrentada pelo país, que, evidentemente, produz reflexos no Poder Judiciário do Estado da Bahia, sensibilizada pela importância do FONAJE para o Sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, a Presidente do TJBA, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, disponibilizou passagens e diárias para seis magistrados integrantes do Sistema comparecerem ao evento.”.

Baixe

Ofício circular n° 66/2016/COJE emitido pelo TJBA

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.