AMAB defende melhor estrutura para elevar produtividade no Judiciário baiano

Juiz Freddy Pitta Lima, presidente da AMAB.

Juiz Freddy Pitta Lima, presidente da AMAB.

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) defende a melhoria da estrutura e a redução da sobrecarga de trabalho para elevar a produtividade do Judiciário baiano. O presidente da entidade, juiz Freddy Pitta Lima, reconhece as falhas do sistema, mas lembra que é preciso conhecer de forma mais profunda os motivos que levam ao congestionamento na Justiça estadual.

“A Justiça baiana e a magistratura não conseguem ter a estrutura necessária em vários aspectos para atender a comunidade. Os juízes são carentes de servidores, material humano, informática eficiente, estrutura física, segurança, entre diversos outros problemas. Sabemos, porém, que o Tribunal de Justiça da Bahia tem limitações orçamentárias”, afirmou Pitta Lima.

Segundo ele, há hoje um déficit de mais de 200 magistrados para atender a população, sobretudo no interior. Há ainda carência de servidores nas comarcas e em 65 delas os juízes não contam com assessor. “O Judiciário do estado não é o mais perfeito, mas os juízes se esforçam pra atender a comunidade com eficiência”, afirmou. Segundo o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um ano, os magistrados baianos baixaram 675 mil processos, com 526 mil sentenças. A média é de 1.152 ações finalizadas por juiz, ou seja, mais de três processos por dia, sem considerar fins de semana e feriados.

“O relatório permite concluir que não se pode culpar os juízes pela demora”, citou Pitta Lima. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que figurou na última colocação em 2014, melhorou a posição em 2015, segundo os dados do CNJ, passando para a 20ª posição. No ano passado, nada menos que 738.983 novos processos começaram a tramitar no Judiciário baiano e 675.259 ações foram baixadas. No mesmo período, o número de juízes na Bahia caiu de 652 para 611 magistrados. No primeiro grau, a queda ainda foi mais acentuada, de 604 magistrados para 522.

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