“Toque de recolher” para jovens reduz estupro e crimes contra crianças e adolescentes”, afirma juiz José Brandão Netto

Juiz José Brandão Netto responsável pelo "toque de recolher".

Juiz José Brandão Netto responsável pelo “toque de recolher”.

Responsável por ter inaugurado, no interior da Bahia, decisão conhecida como “toque de recolher, o duiz José Brandão Netto, baseia-se na redução de ocorrências policiais para afirmar que a medida reduz todos as ocorrências envolvendo menores de 18 anos.

Segundo o magistrado, a  polícia de Santo Estêvão constatou que, de janeiro a novembro de 2009, foram 371 ocorrências policiais envolvendo menores vítimas e autores de crime. Já no mesmo período de 2010, houve 240 ocorrências policiais envolvendo adolescentes: 131 ocorrências a menos, o que gera redução da violência juvenil em torno de 35% de 2010 em relação a 2009.

Os principais crimes envolvendo adolescentes são: ameaças, lesões corporais, direção de motocicleta, furtos, prostituição infantil, estupro, roubos,porte de arma e uso e tráfico de drogas. A Secretaria de Saúde do Município informou redução de adolescentes grávidas.

Em 2 anos, cerca de 730 menores de 18 anos foram abordados, recolhidos e entregues aos pais por estarem fora dos horários estabelecidos na portaria da justiça ou por estarem em situações de risco.e

Atualmente, o juiz está na Comarca de Cícéro Dantas-BA, onde a medida deverá se implantada no segundo semestre deste ano.

O que é o “toque de recolher”?

Por ordem da Justiça da Infância e da Juventude, na cidade de Santo Estevão (BA), de maio de 2009 a abril de 2011, os jovens, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, até 12 anos, não podiam estar mais nas ruas ou logradouros públicos, depois das 20h30; entre 13 e 15 anos não podiam estar NAS RUAS ou logradouros públicos, APÓS ÀS 22H e, depois das 23h, o jovem de 16  a 17 anos anos estava proibido de continuar nas ruas sozinhos. É o chamado “toque de recolher”, ou “acolher”, como vem sendo denominado.

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