Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia dá início ao Núcleo de Gestão das Demandas de Massa

Reunião de instalação do Nugedem, reuniu magistrados e servidores.

Reunião de instalação do Nugedem reuniu magistrados e servidores.

Magistrados e servidores participaram, na manhã desta quinta-feira (22/09/2016), da reunião de instalação do Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa (Nugedem), criado para apoiar a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia em questões das chamadas demandas repetitivas dos grandes litigantes.

“Vamos usar a criatividade, desenvolver novas formas de racionalizar o trabalho, principalmente do Primeiro Grau”, disse a presidente do núcleo, desembargadora Pilar Célia Tobio, na abertura da reunião, se referindo ao trabalho dos juízes.

O núcleo vai atuar nas áreas de demandas repetitivas, com ênfase nos Juizados Especiais; áreas de conflitos tributários; área de conflitos cíveis e consumeristas; área de conflitos administrativos; e área de improbidade administrativa e combate à corrupção.

O objetivo é tratar de forma diferenciada as inúmeras ações repetitivas dos grandes demandantes do tribunal. “Temos estudado esse fenômeno da explosão de litígios, que é registrado em todo o mundo”, afirmou a juíza Ana Barbuda, integrante do núcleo na condição de coordenadora, e que integra grupo de trabalho na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Na apresentação, a juíza lembrou, a partir de dados do CNJ, que aproximadamente 90% dos processos no âmbito do Direito Privado, referentes aos grandes litigantes, envolvem apenas duas categorias de demandantes: bancos e operadores de telefonia.

No âmbito do Direito Público, também terão atenção especial as ações relativas ao Estado e Municípios, a exemplo de impostos municipais e estaduais, e execuções fiscais.

A próxima reunião do Nugedem está agendada para as 10 horas do dia 6 de outubro. Até lá, os juízes participantes irão envolver os magistrados das respectivas áreas, identificar processos e montar estratégias de atuação.

A comunicação com o núcleo também está aberta pelo email nugedem@tjba.jus.br, disponível para o recebimento de sugestões e informações.

Clique aqui e veja o Decreto nº 795/2016, que cria o Nugedem e o Decreto nº 796/2016, que designa magistrados e servidores para o núcleo.

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