Operação conjunta flagra 17 trabalhadores em condições análogas a escravo em Parque de Vaquejada no município de Serrinha

Trabalhadores dormiam no curral onde os bois passavam para as corridas e trabalhavam sem registro.

Trabalhadores dormiam no curral onde os bois passavam para as corridas e trabalhavam sem registro.

Trabalhadores dormiam no curral onde os bois passavam para as corridas e trabalhavam sem registro.

Trabalhadores dormiam no curral onde os bois passavam para as corridas e trabalhavam sem registro.

Na sexta-feira (02/09/2016), uma força tarefa composta pelo Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho resgatou 17 (dezessete) trabalhadores em condições análogas a escravo no Parque de Vaquejada Maria do Carmo, no município de Serrinha.  Durante a inspeção, os Auditores Fiscais do Trabalho constataram que os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes, dormindo em redes ou colchões no próprio curral por onde os bois passavam antes de participarem das corridas.

Os trabalhadores estavam laborando no curral do Parque de Vaquejada, exercendo atividades de colocação de protetor e de cal nos rabos de bois. Dentre eles havia um jovem menor de 18 anos. De acordo com os depoimentos dos resgatados, os Auditores constataram que eles se deslocaram dos Estados de Alagoas e Pernambuco no dia 30/08/2016, chegando à Serrinha/BA no dia 31/08/2016 e que receberiam em torno de R$ 300,00 a R$ 400,00 para os quatro dias de festa.

Nos locais de alojamento, em que misturavam-se urina e fezes dos bois, os trabalhadores faziam a própria comida e alimentavam-se em local insalubre. Ademais, trabalhavam sem Equipamentos de Proteção Individual – EPI adequados e sem registro na carteira de trabalho (CTPS).

Diante das irregularidades encontradas, os Auditores Fiscais paralisaram as atividades da Vaquejada no mesmo dia, no período de 12h às 16h e providenciaram a emissão das carteiras de trabalho, rescisões dos contratos de trabalho e entrega das guias de seguro-desemprego para os trabalhadores. Também serão lavrados cerca de vinte autos de infração por descumprimento á legislação trabalhistas e às normas de segurança e saúde no trabalho.

Após a adequação das condições de trabalho e de alojamento pelo Parque de Vaquejada e da assinatura de Termo de Ajuste de Conduta – TAC com o MPT, firmando o compromisso de pagamento de danos morais individuais, os trabalhadores foram autorizados a retornarem às atividades, com exceção do menor, que foi encaminhado ao Conselho Tutelar para adoção das medidas cabíveis e posterior retorno à localidade de origem.

Todos os custos de hospedagem, alimentação, adequação às normas de segurança e retorno às localidades de origem ficaram a cargo do Parque de Vaquejada.

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