MPBA e CDL firmam convênio para viabilizar consulta a banco de dados do SPC

Reunião entre representantes do MPBA e CDL.

Reunião entre representantes do MPBA e CDL.

O Ministério Público do Estado da Bahia e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL) firmaram um Termo de Cooperação Técnica na tarde de sexta-feira (09/09/2016), para viabilizar a consulta da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do MP (CSI) ao cadastro de limitações ao crédito do banco de dados do SPC. A finalidade exclusiva da consulta é otimizar as funções institucionais. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo presidente do CDL, Frutos Gonzalez Neto. A PGJ destacou a importância da parceria para a atuação ministerial e registrou que o convênio renderá bons frutos para a sociedade.

Para o presidente do CDL, “é uma satisfação poder contribuir com o MP”. “O SPC surgiu para proteger o crédito, mas evoluiu para outras questões e o CDL está à disposição para colaborar com o trabalho de investigação do Ministério Público”, assinalou ele. O promotor de Justiça do Consumidor Solon Dias ressaltou que o banco de dados do CDL é um importante instrumento de auxílio no combate à criminalidade. A qualidade dos dados disponibilizados pelo órgão foi o que motivou a assinatura do convênio, complementou o promotor de Justiça Edmundo Reis. Também participaram da reunião o promotor de Justiça que coordena a CSI, Antônio Villas Boas; a servidora do órgão Maria Cláudia Pinto; o assessor jurídico e o coordenador do Conselho do Comércio do CDL, respectivamente, Sérgio Schlang Alves e Haroldo Núñez.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).