Livro sobre Justiça Federal homenageia desembargador Leomar Amorim; evento contou com a participação do desembargador Jatahy Fonseca

Desembargador Jatahy Fonseca (ao centro) participou do evento de lançamento da obra jurídica.

Desembargador Jatahy Fonseca (ao centro) participou do evento de lançamento da obra jurídica.

O Espaço Cultural STJ lançou naa terça-feira (27/09/2016) o livro Justiça Federal: estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim, organizado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, e pelo juiz Roberto Carvalho Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

A obra pretende resgatar temas da Justiça Federal que merecem ser evidenciados por sua importância, atualidade e dimensão social. Nela, são analisados cientificamente aspectos que dizem respeito aos direitos fundamentais, à relação Estado-cidadania, às políticas públicas e à concretização da Constituição de 1988.

“Tal temática não poderia ser mais contemporânea. A Justiça Federal tem sido chamada, dia após dia, a decidir matérias de índole constitucional ou infraconstitucional”, afirma o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

O ministro explica que o livro deve contribuir para a pesquisa e também para as decisões das instâncias ordinárias e dos tribunais superiores, “especialmente quanto aos temas que estão no cotidiano e no imaginário das varas federais, das varas estaduais da Fazenda Pública e das unidades penais em geral”.

O livro contém textos dos ministros do STJ Isabel Gallotti, Benedito Gonçalves, Reynaldo Soares da Fonseca e Arnaldo Esteves Lima (aposentado) e dos ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e Ilmar Galvão (aposentado), além de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadores, juízes, promotores, professores e outros profissionais da área jurídica.

Homenagem

A obra é dedicada à memória do desembargador federal Leomar Amorim, que faleceu em 2014. Maranhense, o desembargador exerceu 27 anos de magistratura federal em seu estado natal, em São Paulo, no Piauí e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Além de ter atuado nos Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão e do Piauí, foi conselheiro do CNJ e publicou diversos artigos e obras jurídicas.

O ministro Reynaldo da Fonseca relata que a ideia de homenagear o desembargador surgiu de um grupo de magistrados brasileiros que sentiu a necessidade de registrar na história um exemplo a ser seguido no sistema judiciário e na academia jurídica.

Os convites aos participantes do livro, todos amigos de Leomar Amorim, foram feitos no final de 2015 e, segundo o ministro, houve uma “acolhida extraordinária”. São 38 artigos de 41 profissionais, distribuídos em 826 páginas.

O coquetel de lançamento acontece a partir das 18h30. O Espaço Cultural fica no mezanino do edifício dos Plenários, na sede do STJ, em Brasília.

Presença

Representando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior participou do evento de lançamento da obra jurídica.

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