Intelectuais emitem manifesto contra autoritarismo jurídico, uso seletivo e partidarizado e criminalização da política

Paulo Sergio Pinheiro assina o manifesto. “Tratar a política como crime e os políticos como criminosos é uma demonstração preocupante de ignorância”, avaliam intelectuais em documento.

Paulo Sergio Pinheiro assina o manifesto. “Tratar a política como crime e os políticos como criminosos é uma demonstração preocupante de ignorância”, avaliam intelectuais em documento.

Face às últimas ações do sistema judiciário brasileiro, em especial o desenrolar da operação Lava Jato atacando um partido específico na véspera das eleições municipais, um grupo de intelectuais, acadêmicos, ex-ministros e escritores criou um manifesto contra o autoritarismo jurídico.

O texto repudia o “uso seletivo e partidarizado praticado por setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal” e contra com assinaturas de personalidades como Leonardo Boff, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Frei Beto, o crítico literário Alfredo Bosi, a psicanalista Cecília Boal, e o sociólogo Michael Lowy, entre outros.

O documento, lançado nesta semana, virou petição online e já conta com mais de 800 assinaturas.

Confira o manifesto

Cidadania urgente: Basta de autoritarismo jurídico

Basta de autoritarismo no uso seletivo e partidarizado praticado por setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, estimulados pela grande mídia oligopolizada.

É com indignação que nos manifestamos contra o rompimento continuado do estado democrático de direito no Brasil. Interpretações parciais de procedimentos judiciários, exacerbados e estimulados por um sentimento de ódio que tomou conta de setores privilegiados da sociedade brasileira, empurram nosso país para um retrocesso impensável e negam princípios básicos de respeito a uma ordem democrática tão duramente conquistada na luta contra a ditadura militar.

Tratar a política como crime e os políticos como criminosos é uma demonstração preocupante de ignorância quanto ao funcionamento das sociedades humanas e do lugar da política na construção dos fins da ação pública. Desrespeitar, de forma reiterada, o direito de defesa, coagir pela violência através de suposições de delitos não comprovados, condenar pela imprensa espetaculosa sem levar em conta um elemento central dos direitos civis, que é a presunção de inocência, que atribui ao acusador o ônus de provar a culpa e não o contrário, tudo isso fragiliza a cidadania diante de poderes que podem, facilmente, se tornar tirânicos.

Já é passada a hora de a sociedade brasileira dar um basta a poderes que se colocam acima da lei, que atropelam direitos humanos e civis, e que estão induzindo o país a um conflito que pode ganhar enormes proporções.

Assinaturas iniciais:

Paulo Sergio Pinheiro (cientista político, USP; relator de direitos humanos, ONU)

Wanderley Guilherme dos Santos (cientista político, IESP-UERJ, membro da Academia Brasileira de Ciência)

Marco Lucchesi (Letras-UFRJ, escritor, membro da Academia Brasileira de Letras)

Leonardo Boff (teólogo)

José Miguel Wisnik (crítico literário, USP, músico)

Roberto Saturnino Braga (ex-senador, Presidente do Centro Internacional Celso Furtado)

Alfredo Bosi (crítico literário, IEA-USP, editor de Estudos Avançados)

Luiz Pinguelli Rosa (físico, COPPE-UFRJ)

Luiz Carlos Bresser-Pereira (professor emérito da FGV; ex-ministro da Fazenda, da Reforma do Estado e de C&T)

Frei Beto (escritor)

Silke Weber (socióloga UFPE)

Hebe Mattos (historiadora UFF)

Ennio Candotti (físico, ex-presidente SBPC)

Joel Birman (psicanalista, UFRJ)

Luiz Alberto Gomez de Sousa (sociólogo, Universidade Cândido Mendes)

Carlos Morel (biólogo, FIOCRUZ)

Jurandir Freire Costa (psicanalista, UERJ)

Isabel Lustosa (historiadora, Casa Rui Barbosa)

Ricardo Rezende (antropólogo, Escola de Serviço Social – UFRJ)

Afrânio Garcia Jr. (antropólogo, École des Hautes Études en Sciences Sociales – Paris)

Cecília Boal (psicanalista, Teatro do Oprimido)

Moacir Palmeira (antropólogo, Museu Nacional – UFRJ)

Ivo Lesbaupin (sociólogo, ex-presidente da ABONG)

Heloísa Starling (historiadora UFMG)

José Ricardo Ramalho (sociólogo, IFCS, UFRJ)

Dulce Pandolfi (historiadora, CPDOC-FGV)

Adalberto Cardoso (sociólogo IESP-UERJ)

José Sergio Leite Lopes (antropólogo Museu Nacional-CBAE-UFRJ)

Regina Novaes (antropóloga, UFRJ)

Beatriz Heredia (antropóloga, IFCS-CBAE-UFRJ)

Agostinho Guerreiro (engenheiro, ex-presidente do Clube de Engenharia)

Elina Pessanha (antropóloga, IFCS-UFRJ)

Lígia Dabul (antropóloga UFF)

José Roberto Novaes (economista, cineasta, UFRJ)

Patrícia Birman (antropóloga, UERJ)

Sarah Telles (socióloga, PUC-Rio)

Rosilene Alvim (antropóloga, IFCS-UFRJ)

Regina Morel (socióloga, IFCS-UFRJ)

Charles Pessanha (cientista político, UFRJ)

Neide Esterci (antropóloga IFCS-UFRJ)

Ana Heredia (bióloga, editora revistas científicas)

Alba Paiva (psicanalista)

Oscar Acselrad (engenheiro, UFRJ)

Michael Lowy (sociólogo, diretor de pesquisa do CNRS, França)

Gisele Cittadino (Direito, PUC-Rio)

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