Governo Federal pode enviar MP da Reforma do Ensino Médio nos próximos dias

Ministro da Educação, Mendonça Filho.

Ministro da Educação, Mendonça Filho.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou hoje (14/09/2016) que, até o fim da próxima semana, o governo decide se envia ao Congresso Nacional medida provisória (MP) propondo a reforma do ensino médio, caso seja confirmada a dificuldade para aprovação de um projeto de lei sobre o tema que já está em tramitação.

Em situação crítica, o ensino médio foi selecionado como prioritário pelo governo para que sejam promovidas mudanças como flexibilização do currículo, proximidade com o ensino técnico e conexão com as áreas de interesse de cada estudante. Na semana passada, o MEC divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que revelou que a meta do ensino médio está estagnada em 3,7, abaixo dos 4,3 previstos para 2015.

De acordo com Mendonça Filho, “todas as mudanças” nessa etapa do aprendizado “precisam ser aprovadas” até o fim deste ano. Ele explicou que alterações na alfabetização e no ensino fundamental devem ser discutidas após as eleições municipais, no mês que vem, para evitar a politização do tema, já que esses períodos são de obrigação das prefeituras, e não dos estados.

“Se, porventura, até a próxima semana nós chegarmos à conclusão de que a agenda legislativa não permitirá a votação nas duas Casas [Câmara e Senado] e a sanção até o fim do ano, vamos buscar uma medida provisória”, disse Mendonça Filho, referindo-se ao Projeto de Lei 6.840/2013, que tramita neste momento na Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro da Educação, assim que o presidente Michel Temer retornar de sua viagem aos Estados Unidos, na semana que vem, será informado sobre a situação e vai bater o martelo junto com os demais representantes do governo sobre a assinatura dessa MP.

*Com informação da Agência Brasil.

Outras publicações

Universidade Estadual de Feira de Santana inscreve até 3 de maio para o vestibular 2013.2 Prosseguem até 3 de maio as inscrições para o vestibular 2013.2 (ProSel) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). São oferecidas 920 vagas...
Aleilton Fonseca recebe medalha da Academia Brasileira de Letras O professor e escritor Aleilton Fonseca, do Departamento de Letras e Artes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), recebeu, esta semana, ...
Educadores da rede estadual da Bahia estimulam a participação dos estudantes no ‘Hora do ENEM’ Tereza Farias: “queremos ampliar a atuação do nosso Estado no próximo simulado. Para isto, o gestor escolar precisa compreender a importância da plat...

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br